Um decreto do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva alterou a forma de c\u00e1lculo da renda familiar para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que \u00e9 um aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo destinado a idosos e pessoas com defici\u00eancia. A partir de agora, a receita do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 inclu\u00edda na avalia\u00e7\u00e3o da renda familiar, o que pode impactar o acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o era considerado no c\u00e1lculo, que exige uma renda familiar de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Com a nova regra, se a soma da renda familiar ultrapassar esse limite, a fam\u00edlia poder\u00e1 ter que optar entre o BPC e o Bolsa Fam\u00edlia. O decreto tamb\u00e9m flexibiliza a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do benef\u00edcio, que n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3ria a cada dois anos para pessoas com defici\u00eancia. A revis\u00e3o ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as fazem parte de um pacote fiscal aprovado pelo Congresso em 2024, com o objetivo de reduzir gastos. A reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, que visa garantir que o benef\u00edcio seja concedido apenas a quem realmente precisa, n\u00e3o tem sido realizada adequadamente desde 2009. O novo decreto estabelece que a renda bruta ser\u00e1 considerada, excluindo do c\u00e1lculo aux\u00edlios tempor\u00e1rios, BPC pago a outros membros da fam\u00edlia e pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico e a obrigatoriedade do uso de biometria foram refor\u00e7adas. Em caso de suspens\u00e3o do benef\u00edcio, o decreto assegura notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e direito de defesa aos benefici\u00e1rios. Essas medidas visam inibir fraudes e garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um novo decreto do governo Lula mudou como \u00e9 calculada a renda familiar para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que \u00e9 um aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos e pessoas com defici\u00eancia. Agora, a renda do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 inclu\u00edda nesse c\u00e1lculo, o que pode afetar quem tem acesso ao BPC. Antes, o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o contava, e a renda familiar precisava ser de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Com a nova regra, se a renda total da fam\u00edlia passar desse limite, ser\u00e1 necess\u00e1rio escolher entre o BPC e o Bolsa Fam\u00edlia. O decreto tamb\u00e9m facilita a reavalia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, que n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3ria a cada dois anos para pessoas com defici\u00eancia, ficando a crit\u00e9rio do INSS. Essas mudan\u00e7as fazem parte de um pacote fiscal aprovado em 2024 para reduzir gastos. A nova regra considera a renda bruta, excluindo aux\u00edlios tempor\u00e1rios e pens\u00f5es aliment\u00edcias. Al\u00e9m disso, foram refor\u00e7adas a inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico e a obrigatoriedade do uso de biometria. Se o benef\u00edcio for suspenso, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o direito a ser notificados e a se defender. Essas medidas visam combater fraudes e garantir o uso correto dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47189,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo decreto inclui Bolsa Fam\u00edlia na renda familiar do BPC e flexibiliza reavalia\u00e7\u00f5es, impactando acesso ao benef\u00edcio.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-47176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47176\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}