A CGU apontou irregularidades na indica\u00e7\u00e3o de recursos feita pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o O\u00e1sis, ligada \u00e0 Igreja Lagoinha. A den\u00fancia envolve repasses destinados \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte, em 2022, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o de emendas. A Controladoria informou que a destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o seguiu exig\u00eancias legais, como a sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica da institui\u00e7\u00e3o beneficiada.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, R$ 700 mil indicados para a funda\u00e7\u00e3o equivalem a cerca de R$ 983,1 mil em valores atualizados. O montante n\u00e3o foi liberado por pend\u00eancias fiscais da entidade. A CGU apontou irregularidades entre junho de 2020 e abril de 2021, o que comprometeu a formaliza\u00e7\u00e3o da parceria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a an\u00e1lise identificou aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o objetiva sobre a finalidade do recurso. Enquanto a situa\u00e7\u00e3o era regularizada, os valores ficaram aplicados em conta financeira. O total da emenda era de R$ 1,5 milh\u00e3o, com R$ 800 mil para obras e R$ 700 mil para a funda\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o teve repasse executado.<\/p>\n
A CGU ressaltou a aus\u00eancia de justificativa detalhada para a escolha da Funda\u00e7\u00e3o O\u00e1sis. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que a defini\u00e7\u00e3o da entidade partiu do senador. O \u00f3rg\u00e3o de controle concluiu que a falta de chamamento p\u00fablico viola normas de parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Equipe de Carlos Viana afirmou que a indica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter orientativo e n\u00e3o substitui responsabilidades dos entes executores. A CGU associou a demora \u00e0 defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da entidade e da finalidade, al\u00e9m de regulariza\u00e7\u00e3o documental e aus\u00eancia de normas espec\u00edficas para esse tipo de repasse.<\/p>\n
Posteriormente, a assessoria do senador informou que os recursos destinados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o O\u00e1sis foram redirecionados para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Santa L\u00facia, em Belo Horizonte, ap\u00f3s parecer da prefeitura. A administra\u00e7\u00e3o municipal confirmou tentativa de destina\u00e7\u00e3o, mas disse que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o O\u00e1sis disse atuar nas \u00e1reas de assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e afirmou n\u00e3o ter recebido comunica\u00e7\u00e3o formal sobre o relat\u00f3rio da CGU. O caso tamb\u00e9m envolve apura\u00e7\u00f5es no STF relacionadas a repasses ligados \u00e0 Lagoinha, envolvendo o Banco Master, o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, conforme a Folha. A Pol\u00edcia Federal investiga se Zettel atuou na movimenta\u00e7\u00e3o de recursos em nome do empres\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"