{"id":47238,"date":"2025-09-05T19:33:48","date_gmt":"2025-09-05T22:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/05\/brasil-pode-impor-pedagio-elevado-com-nova-lei-de-direitos-autorais-para-ia\/"},"modified":"2025-09-05T19:33:48","modified_gmt":"2025-09-05T22:33:48","slug":"brasil-pode-impor-pedagio-elevado-com-nova-lei-de-direitos-autorais-para-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/05\/brasil-pode-impor-pedagio-elevado-com-nova-lei-de-direitos-autorais-para-ia\/","title":{"rendered":"Brasil pode impor ped\u00e1gio elevado com nova lei de direitos autorais para IA"},"content":{"rendered":"<p>A OpenAI expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o de direitos autorais na regula\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial (IA) em discuss\u00e3o no Brasil. Durante a Rio Innovation Week, o diretor de pol\u00edticas da empresa na Am\u00e9rica Latina, Nicolas Andrade, afirmou que isso poderia resultar em um &#8220;ped\u00e1gio car\u00edssimo&#8221; para a opera\u00e7\u00e3o da companhia no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Andrade destacou que, enquanto nos Estados Unidos e na Europa existem legisla\u00e7\u00f5es que permitem o uso de dados para treinar modelos de IA, o Brasil poderia estar criando barreiras que dificultariam a inova\u00e7\u00e3o. Ele mencionou que a narrativa atual sobre direitos autorais foca em proteger detentores de direitos, mas n\u00e3o necessariamente beneficia artistas. <strong>\u201cEstamos falando em n\u00fameros muito pequenos de detentores e n\u00e3o em artistas\u201d,<\/strong> afirmou.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o da OpenAI se alinha com a situa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, onde empresas de tecnologia utilizam o conceito de fair use para justificar o uso de conte\u00fados sem remunera\u00e7\u00e3o. A empresa j\u00e1 enfrentou processos, como o do The New York Times, que a acusa de uso n\u00e3o autorizado de artigos para treinar seus modelos. Em resposta, a OpenAI firmou acordos com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 registros de acordos semelhantes no Brasil.<\/p>\n<h3>Desafios e Oportunidades<\/h3>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) tamb\u00e9m expressou inquieta\u00e7\u00e3o, alegando que empresas de IA t\u00eam se apropriado indevidamente de conte\u00fados jornal\u00edsticos. Andrade ressaltou que a falta de remunera\u00e7\u00e3o pode prejudicar a viabilidade econ\u00f4mica de artistas e produtores de conte\u00fado, concentrando a riqueza nas grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n<p>Ele ainda mencionou que a proposta de regula\u00e7\u00e3o brasileira poderia criar um sistema complexo que resultaria em pagamentos para detentores de direitos que, em sua maioria, n\u00e3o est\u00e3o no Brasil. <strong>\u201cFiz uma conta de padaria&#8230; dava 2 centavos, 3 centavos por token\u201d,<\/strong> disse Andrade, enfatizando que a proposta atual n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para o Brasil.<\/p>\n<p>A OpenAI defende que o pa\u00eds deve alinhar suas legisla\u00e7\u00f5es \u00e0s normas internacionais para evitar desn\u00edveis no acesso \u00e0 tecnologia. No entanto, Andrade n\u00e3o apresentou solu\u00e7\u00f5es claras sobre como isso poderia ser alcan\u00e7ado, considerando o cen\u00e1rio atual de dificuldades em acordos multilaterais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A OpenAI expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o de direitos autorais na regula\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial no Brasil.<\/li>\n<li>Durante a Rio Innovation Week, Nicolas Andrade, diretor de pol\u00edticas da empresa na Am\u00e9rica Latina, afirmou que isso poderia gerar um &#8220;ped\u00e1gio car\u00edssimo&#8221; para a opera\u00e7\u00e3o da empresa no pa\u00eds.<\/li>\n<li>Andrade destacou que, enquanto Estados Unidos e Europa t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es que permitem o uso de dados para treinar modelos de IA, o Brasil pode criar barreiras \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ele mencionou que a proposta atual de regula\u00e7\u00e3o poderia resultar em pagamentos para detentores de direitos que, em sua maioria, n\u00e3o est\u00e3o no Brasil.<\/li>\n<li>A OpenAI defende que o Brasil deve alinhar suas legisla\u00e7\u00f5es \u00e0s normas internacionais para evitar desn\u00edveis no acesso \u00e0 tecnologia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47269,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OpenAI alerta que regula\u00e7\u00e3o de direitos autorais no Brasil pode encarecer opera\u00e7\u00f5es e limitar inova\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[87,203,178,105,108,125],"class_list":["post-47238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-bigtechs","tag-catolicismo","tag-corrupcao","tag-inteligencia-artificial","tag-leis","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47238\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}