O STF iniciou nesta quarta-feira o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es do PSD sobre a elei\u00e7\u00e3o para governador do Rio de Janeiro. O tema central \u00e9 definir se o pleito ser\u00e1 direto ou indireto, al\u00e9m de questionar regras da elei\u00e7\u00e3o. O processo tamb\u00e9m debate mudan\u00e7as no formato da disputa.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es tratam do modelo de vota\u00e7\u00e3o e de regras eleitorais para o mandato-tamp\u00e3o. A decis\u00e3o envolve como os governantes ser\u00e3o escolhidos at\u00e9 a posse do substituto, em 2027, conforme o tribunal analisa o regime constitucional aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Governo do estado est\u00e1 hoje sob a gest\u00e3o do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ, ap\u00f3s a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro em 23 de mar\u00e7o. A cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a inelegibilidade foram decididas pelo TSE.<\/p>\n
A vac\u00e2ncia do cargo foi causada pela decis\u00e3o eleitoral, e o Rio vive sem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para ocupar vaga no TCE-RJ. Rodrigo Bacellar tamb\u00e9m n\u00e3o p\u00f4de assumir ap\u00f3s cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PGR manifestou-se a favor de elei\u00e7\u00f5es diretas para o mandato-tamp\u00e3o, argumentando que a vac\u00e2ncia ocorreu por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. A diretiva \u00e9 aplicar o C\u00f3digo Eleitoral, que prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o direta nesses casos.<\/p>\n
Ministros avaliam se a escolha deve ocorrer por vota\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o ou por deputados estaduais, em formato indireto. Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise a validade de trechos da lei estadual que define regras para a elei\u00e7\u00e3o indireta, incluindo prazos e modalidade de voto.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve ainda qual norma deve reger o processo: C\u00f3digo Eleitoral ou lei estadual. Em tese, casos de cassa\u00e7\u00e3o costumam exigir elei\u00e7\u00e3o direta, enquanto motivos n\u00e3o eleitorais permitem norma estadual. O STF j\u00e1 teve entendimentos sobre esses cen\u00e1rios.<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o de Castro pelo TSE e a ren\u00fancia no dia anterior \u00e0 continuidade do julgamento. O PSD argumenta que a ren\u00fancia foi manobra para preservar a regra de elei\u00e7\u00e3o indireta, buscando contornar puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"