Nove em cada dez processos de estupro de vulner\u00e1vel encerrados no Brasil terminam sem solu\u00e7\u00e3o. Esse foi o dado levantado pela Folha de S\u00e3o paulo, onde os casos de abuso acabam sem condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as, adolescentes e pessoas sem capacidade de consentir segue como um dos crimes mais graves do pa\u00eds, mas a resposta do sistema de Justi\u00e7a ainda fica longe do que as v\u00edtimas esperam.<\/p>\n\n\n\n
Essa falta de resolu\u00e7\u00e3o significa que muitos casos entram no Judici\u00e1rio, mas travam antes de chegar \u00e0 etapa de pris\u00e3o do r\u00e9u ou que encerraria o caso. Isso cria um caminho demorado e maior dificuldade para reunir provas que muitas vezes impedem a pris\u00e3o do acusado.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem do veiculo do grupo UOL analisou 40,5 mil processos de estupro de vulner\u00e1vel com tramita\u00e7\u00e3o encerrada entre 2020 e janeiro de 2026. <\/p>\n\n\n\n
Desse total, 93% n\u00e3o passaram da fase inicial do julgamento, enquanto s\u00f3 2,8% chegaram \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena. Os dados mostram 325,7 mil processos sobre esse crime no Judici\u00e1rio brasileiro, entre julgados, pendentes e inativos.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, foram 102,2 mil casos ativos julgados, onde 50,4 mil passaram por julgamento em primeiro grau, mas mais de 21,6% ainda seguiam sem senten\u00e7a de m\u00e9rito at\u00e9 o in\u00edcio deste ano. <\/p>\n\n\n\n
Quando a ordem de pris\u00e3o definitiva \u00e9 decretada, ela leva em m\u00e9dia 3,6 anos desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n
Fora dos tribunais os dados tamb\u00e9m alarmam com Mulheres contabilizando 84% das v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel em 2025 e 2026, com 66,5 mil den\u00fancias registradas em delegacias, uma m\u00e9dia de 157 por dia, e S\u00e3o Paulo concentrando 20% desses casos. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, de cada quatro processos por estupro no pa\u00eds, tr\u00eas s\u00e3o de estupro de vulner\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
Um estudo do Ipea estima cerca de 822 mil estupros por ano no Brasil, quase dois por minuto, e aponta que apenas 8,5% dos casos chegam \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei, estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 a pr\u00e1tica de ato sexual ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com pessoa que, por enfermidade, defici\u00eancia mental ou outra condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenha discernimento para consentir ou n\u00e3o consiga oferecer resist\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A pena prevista \u00e9 de 8 a 15 anos de reclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O inicio do processo inicia com a den\u00fancia do crime, que pode ser feita em delegacia, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou por canais como o Disque 100, que funciona 24 horas e recebe relatos de viola\u00e7\u00f5es contra crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, a pol\u00edcia abre investiga\u00e7\u00e3o para ouvir envolvidos, buscar testemunhas, reunir provas e tentar confirmar autoria e materialidade do caso.<\/p>\n\n\n\n
Quando a v\u00edtima \u00e9 crian\u00e7a ou adolescente, a lei prev\u00ea instrumentos como a escuta especializada e o depoimento especial para reduzir a revitimiza\u00e7\u00e3o e preservar o relato. <\/p>\n\n\n\n
Depois da investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode apresentar uma den\u00fancia formal \u00e0 Justi\u00e7a, e o juiz decide se recebe a acusa\u00e7\u00e3o. Se isso acontece, \u00e9 iniciada a fase instru\u00e7\u00e3o, quando testemunhas s\u00e3o ouvidas, provas s\u00e3o analisadas e acusa\u00e7\u00e3o e defesa apresentam seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n
Ao fim dessa etapa, sai a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, que pode condenar ou absolver o r\u00e9u, e depois disso, ainda cabem recursos. <\/p>\n\n\n\n
O ponto prinicpal \u00e9 que a fase inicial do processo \u00e9 a mais importante para a prova, porque \u00e9 nela que o material do caso entra. <\/p>\n\n\n\n
Depois, os tribunais reavaliam a decis\u00e3o com base no que j\u00e1 foi produzido, sem abrir espa\u00e7o para novas provas, e essa \u00e9 a etapa em que a maioria dos processos trava.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o do r\u00e9u pode ocorrer em flagrante, logo ap\u00f3s o crime, ser decretada de forma preventiva durante a investiga\u00e7\u00e3o ou o processo, quando houver justificativa legal, ou pode vir no cumprimento da pena depois da condena\u00e7\u00e3o execut\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Como o estupro de vulner\u00e1vel est\u00e1 na lista dos crimes hediondos, o tratamento penal \u00e9 mais severo.<\/p>\n\n\n\n
Os dados da reportagem mostram que o primeiro grande obst\u00e1culo \u00e9 a pr\u00f3pria paralisa\u00e7\u00e3o do processo. <\/p>\n\n\n\n
Entre os motivos mais comuns para a interrup\u00e7\u00e3o dos casos antes do desfecho aparecem a morte do r\u00e9u, prescri\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o, abandono da causa e duplicidade da a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, muitos processos acabam antes que a Justi\u00e7a diga se houve crime e qual deve ser a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro grande obst\u00e1culo \u00e9 a fragilidade da investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a apura\u00e7\u00e3o costuma ser dif\u00edcil, principalmente quando o agressor faz parte do c\u00edrculo pr\u00f3ximo da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, medo, amea\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o acabam gerando sil\u00eancio e dificuldade na hora de juntar provas. A pr\u00f3pria reportagem cita que a maioria das delegacias n\u00e3o est\u00e1 preparada para lidar com esse tipo de ocorr\u00eancia e que, muitas vezes, a palavra da v\u00edtima ainda \u00e9 colocada sob suspeita.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda um problema anterior ao Judici\u00e1rio, que \u00e9 a subnotifica\u00e7\u00e3o. Se apenas uma pequena parcela dos estupros chega \u00e0 pol\u00edcia, grande parte dos casos sequer entra no funil penal. <\/p>\n\n\n\n
E mesmo entre os que entram, nem toda condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia leva \u00e0 pris\u00e3o imediata, porque o acusado pode recorrer solto se n\u00e3o houver flagrante ou motivo legal para pris\u00e3o preventiva. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 por isso que, em muitos casos, a sensa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e das fam\u00edlias \u00e9 de que o processo anda devagar demais e a resposta do Estado nunca chega por completo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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