{"id":47259,"date":"2025-08-25T03:50:09","date_gmt":"2025-08-25T06:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/25\/senado-vota-projeto-para-proteger-criancas-e-adolescentes-da-adultizacao\/"},"modified":"2025-08-25T03:50:09","modified_gmt":"2025-08-25T06:50:09","slug":"senado-vota-projeto-para-proteger-criancas-e-adolescentes-da-adultizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/25\/senado-vota-projeto-para-proteger-criancas-e-adolescentes-da-adultizacao\/","title":{"rendered":"Senado vota projeto para proteger crian\u00e7as e adolescentes da ‘adultiza\u00e7\u00e3o’"},"content":{"rendered":"

O Senado brasileiro deve votar, nesta semana, um projeto de lei que visa combater a “adultiza\u00e7\u00e3o”<\/strong> de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que surgiu ap\u00f3s um acordo entre a oposi\u00e7\u00e3o e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos menores online.<\/p>\n

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), \u00e9 informalmente conhecido como Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) digital<\/strong>. Ele estabelece que as plataformas digitais devem facilitar o acesso dos respons\u00e1veis a informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades online de seus filhos, prevenindo a exposi\u00e7\u00e3o a crimes como a pedofilia. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra sem dificuldades, seguindo as mesmas bases aprovadas pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Medidas de Prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Entre as principais medidas do projeto, destaca-se a imposi\u00e7\u00e3o de um “dever de cuidado”<\/strong> por parte das redes sociais em rela\u00e7\u00e3o aos menores. As empresas ser\u00e3o responsabilizadas caso n\u00e3o cumpram as obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Pais ter\u00e3o acesso a mecanismos de controle, permitindo que limitem a visibilidade de conte\u00fados, restrinjam a comunica\u00e7\u00e3o direta entre adultos e crian\u00e7as e controlem o tempo de uso das plataformas.<\/p>\n

A relatoria do projeto no Senado deve ser conduzida pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que j\u00e1 havia exercido essa fun\u00e7\u00e3o anteriormente. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), enfatizou que a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 uma prioridade para o Planalto nesta semana.<\/p>\n

Contexto Atual<\/h3>\n

O debate sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais ganhou destaque nacional ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de um v\u00eddeo do influenciador Felca, que levantou quest\u00f5es sobre a exposi\u00e7\u00e3o precoce de menores. O projeto busca, portanto, criar um ambiente digital mais seguro, onde as crian\u00e7as possam interagir sem riscos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado brasileiro deve votar um projeto de lei que combate a “adultiza\u00e7\u00e3o” de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais.<\/li>\n
  • A proposta, conhecida como Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) digital, foi elaborada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-ES).<\/li>\n
  • O projeto exige que plataformas digitais ofere\u00e7am acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades online dos menores, visando prevenir crimes como a pedofilia.<\/li>\n
  • As redes sociais ter\u00e3o um “dever de cuidado” e poder\u00e3o ser responsabilizadas por n\u00e3o proteger os usu\u00e1rios menores de idade.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma prioridade pelo governo e deve ocorrer sem dificuldades, seguindo o que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado vota projeto que visa proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, estabelecendo deveres para plataformas digitais e acesso a pais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,102,131,166,95,142],"class_list":["post-47259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-conflitos","tag-cristianismo","tag-prevencao","tag-redes-sociais","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47259\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}