A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da PEC da aposentadoria compuls\u00f3ria, afirmou em entrevista ao Bastidores CNN, nesta quarta (8), que ju\u00edzes que cometerem crimes ser\u00e3o expulsos do judici\u00e1rio, com suspens\u00e3o imediata de proventos. A mudan\u00e7a busca tornar a puni\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n
Segundo a relatora, a PEC altera o sistema atual, no qual magistrados afastados por faltas graves continuam recebendo sal\u00e1rios integralmente. Ela disse que a suspens\u00e3o imediata dos proventos \u00e9 uma resposta direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela citou um caso no Esp\u00edrito Santo, em que um magistrado acusado de mandar matar um colega levou 10 anos para ser julgado, resultando apenas na aposentadoria compuls\u00f3ria e na manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. A cr\u00edtica \u00e9 \u00e0 lentid\u00e3o do processo.<\/p>\n
Gama destacou ainda que, hoje, um juiz com cinco anos de carreira pode ser afastado por falta grave, mas continuar recebendo o sal\u00e1rio ao longo da vida. A PEC, segundo ela, expulsaria o magistrado e exigiria novo tempo de contribui\u00e7\u00e3o em outra atividade.<\/p>\n
Ela apontou o privil\u00e9gio percebido de diferentes poderes: o parlamento pode punir, o executivo pode sofrer impeachment, mas ju\u00edzes n\u00e3o enfrentam um mecanismo equivalente. A senadora defende puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa para a magistratura.<\/p>\n
A relatora lamentou que a parte que estendia as mesmas regras aos militares tenha sido derrubada pela CCJ. Ela espera que o plen\u00e1rio do Senado reverter a decis\u00e3o e manter a proposta original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"