Ao reiterar o objetivo de avan\u00e7ar com a autonomia do Banco Central (BC), o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Gabriel Gal\u00edpolo, reacendeu no Congresso um debate que ganhou novo impulso ap\u00f3s a crise envolvendo o Banco Master. A discuss\u00e3o \u00e9 sobre independ\u00eancia financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa do BC.<\/p>\n
Nos bastidores, Gal\u00edpolo busca apoio pol\u00edtico para destravar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 65\/2023, que j\u00e1 enfrenta resist\u00eancia e perdeu for\u00e7a diante do escrut\u00ednio sobre a supervis\u00e3o do sistema financeiro. O foco \u00e9 ampliar o grau de autonomia do BC.<\/p>\n
A crise envolvendo diretores do BC no caso Banco Master elevou a press\u00e3o por maior controle e governan\u00e7a. O epis\u00f3dio refor\u00e7a d\u00favidas sobre eventuais falhas de supervis\u00e3o e a conveni\u00eancia de refor\u00e7ar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC, com relator o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio, tramita na CCJ do Senado. O texto pretende transformar o BC em empresa p\u00fablica com autonomia ampliada, incluindo gest\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e estrutura administrativa mais independente.<\/p>\n
Defensores argumentam que a mudan\u00e7a fortalece credibilidade e previsibilidade da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Cr\u00edticas surgem ap\u00f3s a crise do Master, que passou a alimentar questionamentos sobre riscos institucionais sem contrapesos.<\/p>\n
A proposta enfrentava entraves legais, incluindo observa\u00e7\u00f5es da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o sobre poss\u00edvel inconstitucionalidade da autonomia financeira, levando \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Como alternativa, o PLP 65\/2026, apresentado por Pedro Uczai, prop\u00f5e ajustes no modelo de autonomia, com novos objetivos ao BC e vincula\u00e7\u00e3o maior ao Minist\u00e9rio da Fazenda, mantendo a autonomia t\u00e9cnica.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m sugere alinhar o in\u00edcio do mandato do presidente do BC ao do chefe do Executivo e ampliar a quarentena para dirigentes. A ideia \u00e9 favorecer coordena\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria, sem eliminar a independ\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"