{"id":47335,"date":"2025-10-20T13:08:00","date_gmt":"2025-10-20T16:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/20\/defensoria-publica-e-intimada-por-moraes-em-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro\/"},"modified":"2025-10-20T13:08:00","modified_gmt":"2025-10-20T16:08:00","slug":"defensoria-publica-e-intimada-por-moraes-em-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/20\/defensoria-publica-e-intimada-por-moraes-em-denuncia-contra-eduardo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica \u00e9 intimada por Moraes em den\u00fancia contra Eduardo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)<\/strong> recebeu uma intima\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, Alexandre de Moraes<\/strong>, para assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro<\/strong> no processo que o envolve em uma den\u00fancia de coa\u00e7\u00e3o a autoridades brasileiras. O documento foi registrado no sistema do STF nesta segunda-feira, 20 de outubro. A DPU tem um prazo de 15 dias<\/strong> para apresentar uma defesa pr\u00e9via.<\/p>\n

Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos<\/strong>, foi notificado por edital devido \u00e0 sua aus\u00eancia no Brasil. Ele deixou o pa\u00eds em fevereiro e pediu uma licen\u00e7a de 120 dias<\/strong> na C\u00e2mara dos Deputados, que se encerrou em 20 de julho. Sua falta nas sess\u00f5es pode resultar em um processo de cassa\u00e7\u00e3o por faltas. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) j\u00e1 havia denunciado o deputado e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho<\/strong> por tentativas de coagir autoridades durante um processo judicial.<\/p>\n

Contexto da Den\u00fancia<\/h3>\n

A den\u00fancia apresentada pela PGR, datada de 22 de setembro<\/strong>, acusa Eduardo e Figueiredo Filho de tentativas de interferir no julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas a um suposto golpe. O crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, conforme o C\u00f3digo Penal, pode levar a penas que variam de um a quatro anos<\/strong> de pris\u00e3o, al\u00e9m de outras penalidades relacionadas \u00e0 viol\u00eancia utilizada.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes de designar a DPU para a defesa de Eduardo foi tomada ap\u00f3s o deputado n\u00e3o apresentar sua defesa pr\u00e9via, evidenciando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. A expectativa agora \u00e9 sobre como a DPU ir\u00e1 proceder e quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o recebeu intima\u00e7\u00e3o assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no processo de den\u00fancia por coa\u00e7\u00e3o a autoridades; o documento foi registrado no STF nesta segunda-feira, 20 de outubro, e a DPU tem 15 dias para apresentar defesa pr\u00e9via.<\/li>\n
  • Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, foi notificado por edital devido \u00e0 sua aus\u00eancia no Brasil; deixou o pa\u00eds em fevereiro e pediu licen\u00e7a de 120 dias na C\u00e2mara, encerrando em 20 de julho. A falta pode levar a cassa\u00e7\u00e3o por faltas.<\/li>\n
  • A den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, datada de 22 de setembro, acusa Eduardo e Paulo Figueiredo Filho de tentativas de interferir no julgamento de a\u00e7\u00f5es ligadas a um suposto golpe, com coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, sujeita a penas de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/li>\n
  • Moraes determinou a substitui\u00e7\u00e3o da defesa pela DPU ap\u00f3s Eduardo n\u00e3o encaminhar defesa pr\u00e9via, apontando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e deixando os pr\u00f3ximos passos sob a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 acionada por Moraes para defender Eduardo Bolsonaro no caso de coa\u00e7\u00e3o; DPU tem quinze dias para defesa pr\u00e9via","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168],"class_list":["post-47335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}