Um novo Projeto de Lei, o 4647\/24, apresentado pelo deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), visa alterar o C\u00f3digo Penal para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de organiza\u00e7\u00f5es religiosas e assegurar a liberdade de culto. A proposta inclui um agravante para crimes cometidos contra aqueles que participam de cultos religiosos, destacando a necessidade de uma resposta mais rigorosa \u00e0 \u201cf\u00faria sacr\u00edlega dos salteadores de templos\u201d.<\/p>\n
O furto de bens religiosos ser\u00e1 classificado como crime qualificado, com penas que variam de dois a oito anos de reclus\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de multa. Atualmente, essa penalidade \u00e9 aplicada apenas em casos espec\u00edficos, como furtos realizados por grupos ou com uso de chave falsa. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea aumento de pena para crimes de roubo, usurpa\u00e7\u00e3o, dano ao patrim\u00f4nio, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, estelionato e recepta\u00e7\u00e3o quando direcionados a organiza\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta amplia as puni\u00e7\u00f5es para o crime de ultraje a culto, que atualmente varia de um m\u00eas a um ano de deten\u00e7\u00e3o<\/strong>, passando a ser de seis meses a dois anos<\/strong>. Se o crime resultar em les\u00e3o corporal grave, a pena poder\u00e1 chegar a oito anos<\/strong>, e em casos de morte, de quatro a doze anos<\/strong>. A inclus\u00e3o de agravantes, como o uso de armas ou a participa\u00e7\u00e3o de mais de uma pessoa, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista.<\/p>\n O Projeto de Lei ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para o Plen\u00e1rio. Para se tornar lei, precisar\u00e1 ser aprovado tanto pela C\u00e2mara dos Deputados quanto pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo Projeto de Lei, o 4647\/24, foi apresentado pelo deputado Gilvan Maximo para mudar o C\u00f3digo Penal e proteger melhor o patrim\u00f4nio de organiza\u00e7\u00f5es religiosas. A proposta sugere penas mais severas para crimes cometidos contra pessoas em cultos religiosos e classifica o furto de bens religiosos como crime qualificado, com penas de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Atualmente, penas mais altas s\u00f3 se aplicam em casos espec\u00edficos, como furtos em grupo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta aumenta as puni\u00e7\u00f5es para o crime de ultraje a culto, que passaria de um m\u00eas a um ano de deten\u00e7\u00e3o para seis meses a dois anos. Se houver les\u00e3o corporal grave, a pena pode chegar a oito anos, e em casos de morte, de quatro a doze anos. O projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir para o Plen\u00e1rio. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de Lei 4647\/24 prop\u00f5e penas mais rigorosas para crimes contra patrim\u00f4nio religioso e ultraje a culto, visando maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-4735","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=4735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4735\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=4735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=4735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=4735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}