A suspens\u00e3o da taxa de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil \u00e9 alvo de cr\u00edtica de especialistas, que veem a medida como ferramenta de curto alcance ligada a calend\u00e1rio eleitoral, e n\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o estruturada para o pre\u00e7o do barril. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.<\/p>\n
Pires aponta que o governo tem adotado um conjunto de medidas para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, destacando a impress\u00e3o de confus\u00e3o e de baixa transpar\u00eancia nas decis\u00f5es. Segundo ele, as MPs, decretos e o projeto de lei apresentados seguem uma l\u00f3gica eleitoral em vez de uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica est\u00e1vel.<\/p>\n
O analista indica que o pacote envolve quatro Medidas Provis\u00f3rias, seis decretos e um projeto de lei, o que caracteriza uma agenda ampla, mas com execu\u00e7\u00e3o fragmentada. O objetivo, na vis\u00e3o dele, seria evitar impactos do aumento do barril sobre a economia, em vez de buscar medidas de longo prazo.<\/p>\n
Conforme Pires, a ades\u00e3o do mercado \u00e0s iniciativas governamentais tem sido baixa, o que resulta em efeito limitado sobre o pre\u00e7o na bomba. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o conjunto de medidas n\u00e3o est\u00e1 alinhado com a realidade do mercado de combust\u00edveis, dificultando a redu\u00e7\u00e3o pretendida.<\/p>\n
O especialista classifica o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre petr\u00f3leo como um tributo com finalidade arrecadat\u00f3ria, sugerindo que os recursos poderiam ser financiados por royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, al\u00e9m de j\u00e1 existirem mecanismos de arrecada\u00e7\u00e3o relacionados aos hidrocarbonetos. A vis\u00e3o \u00e9 de que novas fontes poderiam sustentar a\u00e7\u00f5es de controle de pre\u00e7os.<\/p>\n
Pires tamb\u00e9m alerta para a possibilidade de desabastecimento, citando a pr\u00e1tica da Petrobras de vender diesel abaixo do pre\u00e7o de refer\u00eancia no mercado externo como fator de risco. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que permanece a amea\u00e7a de interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de combust\u00edvel no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"