O Senado aprovou o PLV 1\/2026 que altera regras de cadastro e identifica\u00e7\u00e3o para o seguro-defeso de pescadores artesanais. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em 8 de abril de 2026. O objetivo \u00e9 evitar fraudes sem prejudicar pescadores leg\u00edtimos, mantendo a atividade sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O texto substitui a MP 1.323\/2025 e autoriza o pagamento de parcelas pendentes em 2026 aos benefici\u00e1rios que cumprirem os requisitos. As mudan\u00e7as foram alvo de altera\u00e7\u00f5es promovidas pela C\u00e2mara e retornam para nova an\u00e1lise.<\/p>\n
O relator foi o senador Beto Faro (PT-PA), que conduziu o texto ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas em Bras\u00edlia e debates em estados. O acordo envolveu lideran\u00e7as do governo, oposi\u00e7\u00e3o e entidades da categoria.<\/p>\n
Foi institu\u00edda a comprova\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS por pelo menos 6 meses no per\u00edodo de 12 meses. A exig\u00eancia havia sido retirada pela C\u00e2mara, e agora volta a vigorar.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m alterou regras de renda para acesso ao benef\u00edcio e retirou pagamento retroativo relativo ao defeso de 2025. Al\u00e9m disso, a possibilidade de entidades parceiras receber requerimentos foi eliminada.<\/p>\n
Foi ampliada a suspens\u00e3o do registro de pescador para at\u00e9 5 anos em casos de fraude, com o mesmo prazo aplicado a impedimento de requerer o benef\u00edcio. Em reincid\u00eancia, o prazo sobe para 10 anos.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de novembro de 2026, o acesso aos sistemas dos minist\u00e9rios depender\u00e1 de autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores, fortalecendo a seguran\u00e7a digital.<\/p>\n
Pescadores habilitados no Pronaf e entidades associativas poder\u00e3o contar com os mesmos encargos financeiros e subs\u00eddios, ampliando o acesso a financiamentos.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o acordo entre as lideran\u00e7as e destacou a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria para os pescadores brasileiros. A ideia \u00e9 conciliar controle com direitos da categoria.<\/p>\n
O senador Jorge Seif criticou as mudan\u00e7as no cadastro, afirmando que o texto enviado pelo Executivo \u00e9 superior ao aprovado pela C\u00e2mara, ao reduzir fraudes por meio de entidades.<\/p>\n
Senadora Teresa Cristina defendeu deixar a MP caducar, argumentando que quem deveria receber o seguro j\u00e1 recebeu. J\u00e1 Jaques Wagner afirmou que n\u00e3o seria contr\u00e1rio ao texto do governo.<\/p>\n
Eliziane Gama elogiou a MP e defendeu a necessidade de diferenciar pescadores s\u00e9rios de irregularidades, destacando a justi\u00e7a da iniciativa para a categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"