A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que fixa 1% da receita do or\u00e7amento federal para a assist\u00eancia social, o Suas. A proposta estabelece financiamento obrigat\u00f3rio com uma transi\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 atingir o percentual desejado, ainda sujeita a segundo turno e ao Senado.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que o repasse m\u00ednimo comece em 2026, com 1% da receita. Em 2027 sobe para 1,2%, em 2028 para 1,4%, at\u00e9 chegar a 2031 com 2% do or\u00e7amento federal. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s debates intensos entre diferentes segmentos da sociedade.<\/p>\n
Aprovada com 464 votos a favor e 16 contra, a PEC gerou discuss\u00f5es durante a sess\u00e3o. O relator, deputado Andr\u00e9 Janones, disse que a medida representa uma vit\u00f3ria para quem depende do Suas. O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, tamb\u00e9m celebrou a decis\u00e3o.<\/p>\n
A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno na C\u00e2mara antes de seguir ao Senado. Se aprovada, a medida entra em vigor imediatamente ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre o financiamento do Suas ganha f\u00f4lego no cen\u00e1rio federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"