O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, imp\u00f4s uma multa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a Joaquim Filho, autor de um habeas corpus que pedia a interliga\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas ao banco de dados de reconhecimento facial para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A decis\u00e3o foi tomada em 10 de junho, ap\u00f3s Filho n\u00e3o apresentar comprova\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia de advogado.<\/p>\n
O pedido de Filho, protocolado em maio, foi considerado inadmiss\u00edvel por Barroso, que destacou a “manifesta inviabilidade do pedido”. O ministro observou que o autor tem feito solicita\u00e7\u00f5es repetidamente inadmiss\u00edveis \u00e0 Corte. Em resposta \u00e0 negativa, Filho apresentou uma nova peti\u00e7\u00e3o, alegando que Barroso n\u00e3o analisou suas demandas com a profundidade necess\u00e1ria.<\/p>\n
Barroso, em sua decis\u00e3o, exigiu que Filho demonstrasse a assist\u00eancia de um advogado, sob pena de rejei\u00e7\u00e3o imediata do recurso. Contudo, o autor apenas enviou uma c\u00f3pia da peti\u00e7\u00e3o, o que levou o presidente do STF a determinar a cobran\u00e7a da multa por ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o evidencia a rigidez dos procedimentos judiciais e a import\u00e2ncia da representa\u00e7\u00e3o legal em processos dessa natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, multou Joaquim Filho em um sal\u00e1rio m\u00ednimo por n\u00e3o apresentar um advogado e por fazer pedidos que n\u00e3o eram aceitos pelo tribunal. A multa foi aplicada ap\u00f3s Filho protocolar um habeas corpus pedindo a liga\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas ao sistema de reconhecimento facial para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, pedido que foi considerado invi\u00e1vel. Filho tentou contestar a decis\u00e3o com uma nova peti\u00e7\u00e3o, mas Barroso rejeitou, afirmando que Filho n\u00e3o havia demonstrado a assist\u00eancia de um advogado, o que \u00e9 necess\u00e1rio para esse tipo de processo. A situa\u00e7\u00e3o mostra a import\u00e2ncia de ter um advogado em quest\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Joaquim Filho \u00e9 multado em um sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo STF por n\u00e3o comprovar assist\u00eancia de advogado em pedido inadmiss\u00edvel.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-47459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}