O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao votar pela nulidade do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us, durante julgamento realizado em 10 de setembro de 2025. Fux argumentou que a compet\u00eancia para julgar os casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro deveria ser da primeira inst\u00e2ncia, uma vez que a maioria dos acusados n\u00e3o possui foro privilegiado.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a de postura de Fux gera desconforto entre seus colegas da Primeira Turma, que anteriormente o viram alinhar-se ao relator Alexandre de Moraes em mais de 1.600 casos relacionados aos eventos de janeiro. Desde 2023, o STF j\u00e1 havia condenado mais de 400 pessoas por envolvimento nos atos de invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes. A nova posi\u00e7\u00e3o de Fux contrasta com a jurisprud\u00eancia estabelecida pela Corte em mar\u00e7o de 2024, que reconheceu a continuidade do foro para autoridades mesmo ap\u00f3s deixarem o cargo, desde que os crimes estejam relacionados ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fux tamb\u00e9m destacou que, caso o julgamento ocorra no STF, ele deve ser realizado no plen\u00e1rio, com todos os 11 ministros, e n\u00e3o apenas pela Primeira Turma. Essa diverg\u00eancia abre espa\u00e7o para contesta\u00e7\u00f5es futuras, uma vez que a defesa de Bolsonaro poder\u00e1 alegar que o colegiado m\u00e1ximo da Corte deveria ter analisado o caso. Al\u00e9m disso, o voto de Fux sugere que ele pode divergir em outros pontos centrais, como a acumula\u00e7\u00e3o das penas pelos crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Fux levanta quest\u00f5es sobre a coer\u00eancia de suas posi\u00e7\u00f5es anteriores e pode impactar o andamento dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A expectativa \u00e9 que, se mais ministros acompanharem sua diverg\u00eancia, o processo poder\u00e1 ser anulado e enviado \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, alterando significativamente o cen\u00e1rio jur\u00eddico dos atos golpistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"