O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira um pacote de leis voltado ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. As medidas fortalecem a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e ampliam o rigor contra agressores, com foco em diferentes formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Entre os itens, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do crime de vicaric\u00eddio, entendido como assassinato de filhos ou parentes para punir mulheres. A norma classifica o ato como hediondo, com penas entre 20 e 40 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
A segunda tratativa estabelece o uso obrigat\u00f3rio da tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O magistrado poder\u00e1 determinar o monitoramento quando houver alto risco, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea o monitoramento eletr\u00f4nico permanente, com recursos para aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de dispositivos para vigil\u00e2ncia. A finalidade \u00e9 acompanhar v\u00edtimas e agressores, reduzindo riscos.<\/p>\n
Outra linha cria o Dia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres e Meninas Ind\u00edgenas, celebrado em 5 de setembro. A iniciativa busca ampliar a aten\u00e7\u00e3o institucional aos grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
O governo argumenta que a viol\u00eancia precisa ser enfrentada com educa\u00e7\u00e3o. O presidente afirmou que projetos educacionais para violentos s\u00e3o parte central da solu\u00e7\u00e3o, ressaltando a perspectiva de longo prazo.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o ampliar\u00e1 mecanismos para garantir o cumprimento de medidas protetivas e ampliar a prote\u00e7\u00e3o a mulheres ind\u00edgenas. As normas entram em vigor para refor\u00e7ar a resposta do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"