A C\u00e2mara dos Deputados adiou a an\u00e1lise do Projeto de Lei 896\/2023 ap\u00f3s acordo no Col\u00e9gio de L\u00edderes, na ter\u00e7a-feira. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que definiu que a proposta n\u00e3o ir\u00e1 ao plen\u00e1rio antes das elei\u00e7\u00f5es. A medida reduz as chances de avan\u00e7o do texto, j\u00e1 aprovado pelo Senado.<\/p>\n
O PL 896\/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, prop\u00f5e incluir a misoginia na Lei do Racismo e ampliar penas em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Parlamentares destacaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do texto e seus impactos \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Diversos congressistas se posicionaram sobre o tema. Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o viram no adiamento uma vit\u00f3ria de seus aliados, enquanto membros da base manifestaram cautela diante da repercuss\u00e3o p\u00fablica. A discuss\u00e3o teve forte participa\u00e7\u00e3o de partidos de oposi\u00e7\u00e3o e de aliados do relator.<\/p>\n
A deputada Bia Kicis, do PL, afirmou, sem recorrer a cita\u00e7\u00f5es diretas, que o texto n\u00e3o traria benef\u00edcios concretos e que, segundo avalia\u00e7\u00e3o, representaria controle sobre a liberdade de express\u00e3o. Outros integrantes da legenda tamb\u00e9m criticaram o conte\u00fado do projeto.<\/p>\n
O recuo ocorreu ap\u00f3s press\u00e3o de setores da sociedade e da opini\u00e3o p\u00fablica, segundo manifesta\u00e7\u00f5es de l\u00edderes. O Congresso ainda n\u00e3o definiu uma nova data para a vota\u00e7\u00e3o, e o projeto permanece sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, conforme informa\u00e7\u00f5es veiculadas pelo portal O Cruzeiro.<\/p>\n