Argentina aprova projeto de Milei que facilita prote\u00e7\u00e3o de geleiras para ampliar minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira, um projeto promovido pelo presidente libert\u00e1rio Javier Milei que afrouxa prote\u00e7\u00f5es a geleiras com o objetivo de facilitar investimentos em minera\u00e7\u00e3o de metais. A bancada aprovou o texto em vota\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado em fevereiro. O placar ficou em 137 votos a favor, 111 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo marco regulat\u00f3rio pode atrair mais de 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos no pr\u00f3ximo dek\u00eanio, conforme estimativas do setor. Cerca de 70% desse montante seria destinado a projetos de cobre, ouro e prata, segundo analistas da ind\u00fastria.<\/p>\n
Milei deve assinar a legisla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. Em postagem nas redes sociais, o presidente destacou que o regime refor\u00e7a o equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico, afastando pol\u00edticas que, segundo ele, inibiam investimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve frear a implementa\u00e7\u00e3o da lei<\/p>\n
Grupos ambientais j\u00e1 se mobilizam para contestar a lei na Justi\u00e7a. Organiza\u00e7\u00f5es como Greenpeace e a Funda\u00e7\u00e3o Ambiente e Recursos Naturais organizam uma a\u00e7\u00e3o coletiva, argumentando que o processo legislativo desconsiderou riscos h\u00eddricos e impactos aos ecossistemas de geleiras.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o parlamentar qualificou o texto como inconstitucional, afirmando que ele retrai prote\u00e7\u00f5es ambientais essenciais. Advogados da frente oposicionista questionam a validade jur\u00eddica de dispositivos que flexibilizam zonas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7as e contexto regulat\u00f3rio<\/p>\n
O setor de minera\u00e7\u00e3o aponta que a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior apresentava proibi\u00e7\u00f5es absolutas sem espa\u00e7o para exce\u00e7\u00f5es ou estudos de impacto ambiental. O ministro de Minera\u00e7\u00e3o, Luis Lucero, afirmou que as regras antigas restringiam grandes projetos, que costumam exigir at\u00e9 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de investimento.<\/p>\n
A reforma altera a abrang\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o de geleiras e forma\u00e7\u00f5es glaciais. Sob o novo marco, apenas geleiras com fun\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas espec\u00edficas teriam prote\u00e7\u00e3o ampla, e cada prov\u00edncia fica respons\u00e1vel por definir esses crit\u00e9rios.<\/p>\n
Panorama geogr\u00e1fico e ambiental<\/p>\n
A Argentina abriga 16.968 geleiras distribu\u00eddas entre a Cordilheira dos Andes e ilhas do Atl\u00e2ntico Sul, somando cerca de 8.484 quil\u00f4metros quadrados. Especialistas alertam que o aquecimento global j\u00e1 provoca recuo acelerado de geleiras e pode afetar reservas h\u00eddricas regionais.<\/p>\n
Contexto adicional e perspectivas<\/p>\n
A mat\u00e9ria \u00e9 acompanhada de discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a h\u00eddrica e impactos ambientais. Organiza\u00e7\u00f5es cient\u00edficas destacam a import\u00e2ncia de preservar mananciais que sustentam rios e comunidades locais, mesmo diante de press\u00f5es por investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"