O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026, no Pal\u00e1cio do Planalto, tr\u00eas projetos de lei voltados ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. As medidas ampliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o de agressores, tratam do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e tipificam o crime vic\u00e1rio, que atinge terceiros para ferir a v\u00edtima. A cerim\u00f4nia reuniu congressistas, integrantes do Judici\u00e1rio e representantes do governo, com participa\u00e7\u00e3o da primeira-dama, Janja Lula da Silva.<\/p>\n
Os PLS sancionados s\u00e3o: o PL 2.942\/2024, que estabelece o monitoramento por tornozeleira para agressores; o PL 3.088\/2024, que tipifica o crime vic\u00e1rio; e o PL 1.020\/2023, que institui o Dia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres Ind\u00edgenas, incluindo a pauta no calend\u00e1rio oficial. As medidas ampliam instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e fortalecem a visibilidade da pauta.<\/p>\n
Al\u00e9m das propostas, o evento tratou de limites legais e do papel do ambiente digital no aumento de casos de viol\u00eancia. Lula afirmou a necessidade de puni\u00e7\u00e3o mais firme, mas ressaltou que leis, por si s, n\u00e3o resolvem o problema e que \u00e9 essencial evitar que os crimes ocorram. Tamb\u00e9m elogiou o Congresso e reconheceu resist\u00eancia a propostas voltadas a minorias.<\/p>\n
A primeira-dama refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas, com foco em preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, al\u00e9m de maior responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores. O presidente associou o aumento da viol\u00eancia a mudan\u00e7as sociais e tecnol\u00f3gicas, cobrando maior controle sobre conte\u00fados consumidos por jovens e debatendo a regula\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
Em discurso, Lula criticou a atua\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, apontando a facilidade de acesso a conte\u00fados inadequados e a poss\u00edvel viol\u00eancia n\u00e3o punida quando veiculada online. Ele enfatizou que, sem responsabiliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 impress\u00e3o de impunidade entre potenciais infratores.<\/p>\n
O governo j\u00e1 trabalha na ideia de um decreto para ampliar o combate \u00e0 viol\u00eancia on-line contra mulheres, com medidas para remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de conte\u00fados, responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas e restri\u00e7\u00f5es ao uso de intelig\u00eancia artificial para conte\u00fados \u00edntimos sem consentimento.<\/p>\n
Para a campanha de reelei\u00e7\u00e3o, Lula pretende destacar o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher como pilar do seu discurso. Pesquisas indicam boa performance entre eleitores do sexo feminino, que somam mais de 81 milh\u00f5es de eleitores, representando 52% do eleitorado.<\/p>\n
Em 8 de abril, o governo sancionou tamb\u00e9m integralmente a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula. A san\u00e7\u00e3o do pacote de leis integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es no enfrentamento ao feminic\u00eddio, iniciado com o Pacto Nacional assinado pelos Tr\u00eas Poderes em fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"