Aneel afirma que solu\u00e7\u00e3o negociada para Enel S\u00e3o Paulo passa por transfer\u00eancia de controle. O diretor-geral Sandoval Feitosa disse que, caso haja recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato, a alternativa vi\u00e1vel \u00e9 estruturar uma transfer\u00eancia de controle, sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Aneel. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s evento no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A fala acontece em meio a uma abertura de processo administrativo de caducidade contra a Enel S\u00e3o Paulo, por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os durante eventos clim\u00e1ticos extremos. A Ene\u200bl ainda n\u00e3o abriu defesa formal nessa etapa, que ter\u00e1 prazo de 30 dias para a empresa.<\/p>\n
Contexto da decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Feitosa mencionou que a sa\u00edda negociada foi citada pelo ministro de Minas e Energia em refer\u00eancia ao caso paulista. O ministro avalia a possibilidade de ajuste sem retomar o contrato a partir de caducidade, citando exemplos em Goi\u00e1s e Amazonas.<\/p>\n Aneel tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o h\u00e1 apoio p\u00fablico para desfecho pol\u00edtico do caso. A Enel tem reiterado, nos \u00faltimos meses, que n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o da concess\u00e3o de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n A ag\u00eancia avalia a caducidade e eventual caducidade do contrato ao governo. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o do processo, mas a Aneel promete agir com celeridade. A decis\u00e3o final depender\u00e1 de Avalia\u00e7\u00e3o Reguladora e aprova\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n Sobre as demais concess\u00f5es da Enel (Rio de Janeiro e Cear\u00e1), a Aneel indicou que n\u00e3o h\u00e1 impedimento t\u00e9cnico para as assinaturas dos novos contratos; a discuss\u00e3o envolve, principalmente, quest\u00f5es pol\u00edticas, segundo Feitosa. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o com a palavra final sobre renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a reajustes tarif\u00e1rios, Feitosa afirmou que n\u00e3o h\u00e1 diretriz para postergar reajustes enquanto o governo busca medidas de redu\u00e7\u00e3o de contas. Processos de CPFL e Energisa estavam na pauta, mas foram retirados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n