O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental do empreendimento Cidade Urbit\u00e1, da Urbanizadora Paranoazinho S\/A (UP S\/A), localizado a cerca de 10 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia, ao norte da capital. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicita a reavalia\u00e7\u00e3o completa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita desde 31 de mar\u00e7o na 9\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, vinculada ao TRF 1. O MPF sustenta que o projeto diverge significativamente do licenciamento original de 2010, exigindo novo licenciamento e estudos pr\u00f3prios.<\/p>\n
Segundo o MPF, o conjunto urbano apresentado hoje n\u00e3o guarda similitude com o estudo inicial, o que justifica a abertura de nova avalia\u00e7\u00e3o ambiental. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m recomenda a anula\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 expedida pelo Ibram.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o requer ainda que o novo EIA\/RIMA analise a capacidade de suporte do Rio Ribeir\u00e3o Sobradinho para receber os efluentes do empreendimento em suas diferentes fases, at\u00e9 o alcance da capacidade populacional prevista.<\/p>\n
O MPF aponta riscos de impermeabiliza\u00e7\u00e3o excessiva com a previs\u00e3o de 134 mil moradores, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, poderia comprometer a recarga de aqu\u00edferos, aumentar o risco de cheias e afetar recursos h\u00eddricos das sub-bacias do Ribeir\u00e3o Sobradinho e do Rio S\u00e3o Bartolomeu.<\/p>\n
O empreendimento \u00e9 apresentado pela UP S\/A como um \u201cnovo bairro do Distrito Federal\u201d, com foco em infraestrutura para pedestres, ciclovias, parques e com\u00e9rcio. A empresa divulga o projeto como evolu\u00e7\u00e3o da Fazenda Paranoazinho, de onde herdou o nome Cidade Urbit\u00e1.<\/p>\n
Conforme o portal institucional da UP, o projeto foi concebido em 2016, seis anos ap\u00f3s o licenciamento ambiental de 2010, cuja validade \u00e9 questionada pelo MPF. A reportagem est\u00e1 dispon\u00edvel para receber novas informa\u00e7\u00f5es das partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"