{"id":476094,"date":"2026-04-09T16:48:09","date_gmt":"2026-04-09T19:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/09\/stf-decide-2-a-1-em-caso-no-rj-dino-pede-vista\/"},"modified":"2026-04-09T16:48:09","modified_gmt":"2026-04-09T19:48:09","slug":"stf-decide-2-a-1-em-caso-no-rj-dino-pede-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/09\/stf-decide-2-a-1-em-caso-no-rj-dino-pede-vista\/","title":{"rendered":"STF decide 2 a 1 em caso no RJ; Dino pede vista"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal est\u00e1 discutindo se as elei\u00e7\u00f5es do mandato tamp\u00e3o para o governo do Rio de Janeiro devem ser diretas ou indiretas. O julgamento registrou 2 votos a 1 pela manuten\u00e7\u00e3o do pleito indireto, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final, pois ministros podem apresentar votos adicionais.<\/p>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino pedir vista nesta quinta-feira (9 abr 2026) para analisar o tema. Ele quer que o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE sobre a inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro seja publicado antes de finalizar o entendimento sobre cassa\u00e7\u00e3o e afastamento por motivos eleitorais. O objetivo \u00e9 esclarecer se as regras de elei\u00e7\u00e3o devem ser diretas ou indiretas.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a j\u00e1 sinalizou que pretende antecipar o voto para definir rapidamente o formato das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato. Dino considera importante a defini\u00e7\u00e3o sobre o que o TSE decidiu e como isso impacta a composi\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o no Rio.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7a de pauta e posi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Mendon\u00e7a votou pela manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es indiretas com voto secreto. Em seu parecer, ele entendeu que o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE aponta para inelegibilidade, n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o, o que, segundo ele, n\u00e3o cria base para afastamento por motivos eleitorais. A favor da indireta, o ministro argumentou que a ren\u00fancia de Castro mobilizar\u00e1 a pr\u00e9-campanha para o Senado.<\/p>\n<p>O magistrado citou ainda que o PSD do Rio de Janeiro n\u00e3o demonstrou legitimidade processual para acionar o STF, j\u00e1 que a legenda n\u00e3o integra a rela\u00e7\u00e3o processual inicial. Ele ressaltou que a ren\u00fancia ocorreu no momento de disputa p\u00fablica pelo afastamento e que o caso envolve um mandato curto.<\/p>\n<p>A defesa da posi\u00e7\u00e3o indireta aponta que a elei\u00e7\u00e3o direta, para um mandato tamp\u00e3o, seria pouco tempo de vig\u00eancia. Mendon\u00e7a destacou que a razoabilidade exige evitar uso de recursos p\u00fablicos para um mandato que se encerra em outubro de 2026.<\/p>\n<h3>Contexto anterior e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>No \u00faltimo dia 27 de mar\u00e7o, a maioria do STF j\u00e1 havia indicado apoio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o indireta, com votos de C\u00e1rmen L\u00facia, Fachin, Toffoli, Mendon\u00e7a, Nunes Marques e Fux. O voto de Alexandre de Moraes divergiu, defendendo que houve manobra pol\u00edtica ao permitir a escolha indireta, j\u00e1 que Castro renunciou um dia antes da decis\u00e3o do TSE.<\/p>\n<p>O julgamento foi interrompido ap\u00f3s requerimento de destaque de Cristiano Zanin. A sess\u00e3o foi remarcada para a primeira oportunidade ap\u00f3s o feriado de P\u00e1scoa, com urg\u00eancia reconhecida pela Corte para definir o formato do pleito no Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O STF tem placar de dois a um a favor da continuidade das elei\u00e7\u00f5es indiretas no Rio de Janeiro e o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026.<\/li>\n<li>Dino disse que o julgamento deve Aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro para decidir se o pleito ser\u00e1 direto ou indireto.<\/li>\n<li>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a antecipou o voto e defende manter as elei\u00e7\u00f5es indiretas com voto secreto.<\/li>\n<li>Mendon\u00e7a sustentou que o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o, apenas inelegibilidade, e que o PSD do Rio n\u00e3o tinha legitimidade para acionar o STF.<\/li>\n<li>Ele argumentou que a ren\u00fancia de Castro visava a pr\u00e9-candidatura ao Senado e que h\u00e1 pouco tempo para uma elei\u00e7\u00e3o direta de mandato tamp\u00e3o, al\u00e9m de destacar que o Rio \u00e9 o terceiro estado mais populoso e que a escolha seria onerosa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":476104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF mant\u00e9m mandato tamp\u00e3o no Rio por voto indireto (2 a 1); Dino pede vista e caso pode definir, ap\u00f3s TSE, se elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta ou indireta","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,152,91,31,77,128],"class_list":["post-476094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/476094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=476094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/476094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/476104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=476094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=476094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=476094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}