O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia criticaram, nesta quinta-feira, a leitura feita pelo STF sobre o modelo de elei\u00e7\u00e3o para o governo do Rio de Janeiro. A discuss\u00e3o ocorre no \u00e2mbito do julgamento que discute se o pleito pode ser direto ou indireto, pela Alerj.<\/p>\n
Segundo os ministros, a avalia\u00e7\u00e3o do STF pode deslegitimar decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente a que condenou o ex-governador Cl\u00e1udio Castro antes da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. Mendon\u00e7a destacou a necessidade de aguardar a fundamenta\u00e7\u00e3o do TSE.<\/p>\n
A audi\u00eancia teve um movimento a favor da indefini\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o pedido de vista feito pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. O voto inicial de Mendon\u00e7a foi antecipado justamente para evitar o entendimento de demora no tratamento do tema.<\/p>\n
O julgamento tamb\u00e9m envolve a condi\u00e7\u00e3o do atual governo interino, mantendo o governador no cargo sob decis\u00e3o liminar. O ministro Cristiano Zanin suspendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta e manteve o presidente da Justi\u00e7a do estado at\u00e9 o plen\u00e1rio decidir.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que anunciou a sa\u00edda antecipada da presid\u00eancia do TSE, endossou a vis\u00e3o de Mendon\u00e7a de que a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o deve ser questionada prematuramente. A Corte discute ainda a possibilidade de elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas no estado.<\/p>\n
O debate na Corte se estende \u00e0 sa\u00edda de Castro do governo, com interpreta\u00e7\u00f5es distintas entre ministros sobre eventual motiva\u00e7\u00e3o eleitoral para a ren\u00fancia. Alguns t\u00e9cnicos veem o ato como regular, outros suspeitam de manobra para evitar cassa\u00e7\u00e3o pelo TSE.<\/p>\n
O STF come\u00e7ou a sess\u00e3o na quarta-feira e, at\u00e9 o pedido de vista, o placar refletia diverg\u00eancia: o relator defendia elei\u00e7\u00f5es diretas, enquanto Mendon\u00e7a e outro ministro defendiam o modelo indireto. A discuss\u00e3o continua sem conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"