O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva manter\u00e1 ajustes fiscais em 2026, mesmo durante o per\u00edodo eleitoral, e pretende acionar gatilhos adicionais de conten\u00e7\u00e3o de despesas e de benef\u00edcios fiscais para o Or\u00e7amento de 2027. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de Guilherme Mello, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, em entrevista \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Mello assume o cargo ap\u00f3s tr\u00eas anos \u00e0 frente da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e diz que o objetivo \u00e9 ampliar o di\u00e1logo entre as pastas e aprimorar a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ele afirma que ajustes ocorrer\u00e3o de forma cont\u00ednua, sem pacotes grandes, buscando compatibilizar sustentabilidade fiscal e demandas sociais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio confirmou a ado\u00e7\u00e3o de gatilhos para limitar despesas e ren\u00fancias de receitas, ap\u00f3s o resultado prim\u00e1rio negativo de 0,4% do PIB em 2025. Os mecanismos j\u00e1 haviam sido estabelecidos pelo pacote fiscal de 2024 e poder\u00e3o ser acionados no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n
O governo mant\u00e9m a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB para 2027, conforme a LDO que ser\u00e1 enviada ao Congresso na pr\u00f3xima semana. O objetivo admite toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual, com alguns gastos n\u00e3o contabilizados.<\/p>\n
Grosso modo, os gatilhos limitam incentivos tribut\u00e1rios autom\u00e1ticos. Em alguns casos, a suspens\u00e3o vale apenas para medidas de transpar\u00eancia perante o or\u00e7amento. A regra de contorno prev\u00ea que a exce\u00e7\u00e3o possa ocorrer em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Dados do Tesouro indicam que, em 2024, as despesas com pessoal subiram 4,3% acima da infla\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 408 bilh\u00f5es. O governo afirma que as novas regras levar\u00e3o em conta esse desempenho na prepara\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n
Paralelamente, o Planejamento trabalha em um programa para aliviar o endividamento das fam\u00edlias. A ideia central \u00e9 consolidar d\u00edvidas a taxas mais baixas, com sa\u00edda de devedores de modalidades caras para linhas com garantias, favorecendo solv\u00eancia de fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n
O Banco Central reduziu os juros em 0,25 ponto percentual na reuni\u00e3o de mar\u00e7o, para 14,75% ao ano, enquanto o cen\u00e1rio internacional influencia o custo da energia e as cadeias log\u00edsticas. A perspectiva de pol\u00edtica monet\u00e1ria permanece sob cautela.<\/p>\n
Mello tamb\u00e9m comentou sobre suas atribui\u00e7\u00f5es, citando sua indica\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras e o poss\u00edvel envolvimento com o Banco Central. Ele ressaltou que o tema das indica\u00e7\u00f5es envolve negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e aval de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"