O governo federal pretende liberar cerca de 7 bilh\u00f5es de reais do FGTS para beneficiar aproximadamente 10 milh\u00f5es de trabalhadores. A medida foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O objetivo \u00e9 atender quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio e teve valores retidos ap\u00f3s demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n
Para a Abrainc, a libera\u00e7\u00e3o pode comprometer a finalidade do FGTS. O presidente da entidade, Luiz Fran\u00e7a, afirma que o fundo tem tr\u00eas destina\u00e7\u00f5es: habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura, e que n\u00e3o se pode desvirtuar esse uso. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na fun\u00e7\u00e3o original do FGTS.<\/p>\n
Paralelamente, o governo avalia regulamentar o uso do FGTS como garantia de empr\u00e9stimo consignado, abrindo o saldo total das contas para esse fim. Hoje, apenas parte da multa e do saldo est\u00e1 dispon\u00edvel para esse fim, o que pode ampliar o cr\u00e9dito dispon\u00edvel.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as integram um pacote para combater o endividamento da popula\u00e7\u00e3o. A pasta econ\u00f4mica aponta medidas para ampliar o cr\u00e9dito, mas o debate segue entre unidades que defendem preservar finalidades do FGTS.<\/p>\n
Segundo Fran\u00e7a, desde 2016 j\u00e1 foram sacados cerca de 140 bilh\u00f5es de reais do FGTS por diferentes modalidades. Os 7 bilh\u00f5es anunciados representam recursos suficientes para construir 50 mil moradias por ano e gerar cerca de 90 mil empregos, segundo a Abrainc.<\/p>\n
A entidade lembra que o Brasil tem um d\u00e9ficit habitacional estimado em 5,8 milh\u00f5es de moradias e que ser\u00e3o necess\u00e1rias cerca de 11 milh\u00f5es de unidades nos pr\u00f3ximos 10 anos. O movimento \u00e9 visto como parte de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia popular.<\/p>\n
Fran\u00e7a explica que o programa Minha Casa Minha Vida funciona bem ao usar recursos do FGTS, o que viabiliza juros compat\u00edveis com o or\u00e7amento do trabalhador. A cobran\u00e7a \u00e9 de que a taxa de juros brasileira n\u00e3o inviabiliza o programa, cuja gest\u00e3o beneficia diretamente o comprador do im\u00f3vel.<\/p>\n
O presidente da Abrainc ressalta ainda que o saque-anivers\u00e1rio reduz a capacidade de aquisi\u00e7\u00e3o de moradia, pois o trabalhador pode comprometer a entrada do financiamento. O efeito observado \u00e9 a retirada de poupan\u00e7a destinada \u00e0 entrada de im\u00f3veis.<\/p>\n
Segundo interlocutores do setor, o mercado de baixa renda depende fortemente do FGTS, enquanto o mercado de classe m\u00e9dia \u00e9 mais sens\u00edvel \u00e0s taxas de juros. A expectativa \u00e9 de que juros em patamares abaixo de dois d\u00edgitos intensifiquem o movimento de recupera\u00e7\u00e3o para esse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"