{"id":47680,"date":"2025-09-01T20:18:31","date_gmt":"2025-09-01T23:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/01\/lula-propoe-alteracoes-nas-regras-de-uso-do-valerefeicao-e-alimentacao\/"},"modified":"2025-09-01T20:18:31","modified_gmt":"2025-09-01T23:18:31","slug":"lula-propoe-alteracoes-nas-regras-de-uso-do-valerefeicao-e-alimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/01\/lula-propoe-alteracoes-nas-regras-de-uso-do-valerefeicao-e-alimentacao\/","title":{"rendered":"Lula prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es nas regras de uso do vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira, 1\u00ba de outubro, com ministros para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. O encontro, realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, contou com a presen\u00e7a dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho). O governo federal busca implementar novas regras para o benef\u00edcio, que est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos, especialmente em um contexto de aumento nos pre\u00e7os dos alimentos.<\/p>\n<p><strong>As propostas em an\u00e1lise incluem a redu\u00e7\u00e3o de taxas, a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de pagamento e a portabilidade do cart\u00e3o de benef\u00edcio.<\/strong> A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a concorr\u00eancia no setor e, assim, reduzir os custos para supermercados e restaurantes. Atualmente, muitos estabelecimentos n\u00e3o aceitam os vales devido \u00e0s altas taxas cobradas pelas empresas que operam os cart\u00f5es.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 a proposta de reduzir o tempo de recebimento dos pagamentos, que atualmente pode chegar a 60 dias. <strong>A expectativa \u00e9 que um prazo mais curto melhore o fluxo de caixa das empresas.<\/strong> Al\u00e9m disso, a portabilidade permitir\u00e1 que os trabalhadores troquem de empresa fornecedora do cart\u00e3o de forma gratuita, o que deve estimular a concorr\u00eancia e, consequentemente, baratear os alimentos.<\/p>\n<p>Em agosto de 2022, o Congresso aprovou uma lei que alterou as regras para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, permitindo a portabilidade do servi\u00e7o. <strong>Essa mudan\u00e7a visa proibir a concess\u00e3o de descontos na contrata\u00e7\u00e3o de empresas fornecedoras de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o,<\/strong> pr\u00e1tica que encarece o custo da alimenta\u00e7\u00e3o para os trabalhadores. Apesar das novas regras, redes varejistas ainda enfrentam desafios com as altas taxas cobradas pelos cart\u00f5es na hora do pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, se reuniu em 1\u00ba de outubro com ministros para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O encontro ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presen\u00e7a dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e do Trabalho, Luiz Marinho.<\/li>\n<li>O governo prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de taxas, diminui\u00e7\u00e3o do tempo de pagamento e portabilidade do cart\u00e3o de benef\u00edcio para aumentar a concorr\u00eancia e reduzir custos.<\/li>\n<li>Atualmente, o prazo de recebimento dos pagamentos pode chegar a 60 dias, e muitos estabelecimentos n\u00e3o aceitam os vales devido \u00e0s altas taxas.<\/li>\n<li>A portabilidade permitir\u00e1 que trabalhadores mudem de empresa fornecedora do cart\u00e3o sem custos, estimulando a concorr\u00eancia e potencialmente barateando os alimentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo federal avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o do vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o para reduzir custos e aumentar a concorr\u00eancia no setor","footnotes":""},"categories":[41,40],"tags":[140,141,94,91,108,92],"class_list":["post-47680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-educacao","tag-alimentacao","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47680"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47680\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}