A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia autorizou M\u00e1rio Sarrubbo, ex-secret\u00e1rio da Senajus, a voltar a advogar sem cumprir a quarentena. A medida envolve tamb\u00e9m duas ex-servidoras da gest\u00e3o de Ricardo Lewandowski: Ana Maria Alvarenga, ex-chefe de Gabinete, e L\u00edlian Cintra de Melo, ex-secret\u00e1ria Nacional de Direitos Digitais.<\/p>\n
A decis\u00e3o, tomada pelos conselheiros durante reuni\u00e3o recente, ocorre no contexto de apura\u00e7\u00e3o e controle de acesso a informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. A medida n\u00e3o impede, contudo, a imposi\u00e7\u00e3o de outras regras de conduta para o trio.<\/p>\n
Sarrubbo atuou na pasta ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A libera\u00e7\u00e3o para advogar fica sob condi\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7as previstas pela \u00e9tica p\u00fablica, ap\u00f3s sua sa\u00edda do governo. Pela mesma linha, Alvarenga e Melo tamb\u00e9m buscaram retorno \u00e0 atividade privada.<\/p>\n
Entre as orienta\u00e7\u00f5es, a \u00e9tica determina que o trio n\u00e3o atue, pelo menos por seis meses, em casos envolvendo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00f3rg\u00e3os vinculados. Tamb\u00e9m n\u00e3o devem defender mat\u00e9rias discutidas durante o per\u00edodo em que estavam no minist\u00e9rio. Al\u00e9m disso, est\u00e3o proibidos de atuar em interesses privados correlatos \u00e0 pasta.<\/p>\n
Em janeiro, a mesma comiss\u00e3o liberou Lewandowski a voltar a advogar, com restri\u00e7\u00f5es adicionais. A decis\u00e3o sobre Sarrubbo e as ex-servidoras chega ap\u00f3s esse conjunto de medidas, que visam manter neutralidade e evitar conflitos de interesse. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas pela cobertura do portal R7 Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"