Um tribunal alem\u00e3o rejeitou, na quarta-feira (28), a a\u00e7\u00e3o ambiental do agricultor peruano Sa\u00fal Luciano Lliuya contra a empresa de energia RWE. A decis\u00e3o do Tribunal Superior Regional de Hamm considerou o risco de inunda\u00e7\u00e3o em Huaraz, cidade natal de Lliuya, como “muito baixo”. Apesar da rejei\u00e7\u00e3o, o tribunal estabeleceu um importante precedente sobre a responsabilidade das grandes emissoras de carbono.<\/p>\n
Lliuya, de 44 anos, argumentou que as emiss\u00f5es de CO\u2082 da RWE, uma das maiores do mundo, contribu\u00edam para o derretimento de glaciares que amea\u00e7am sua comunidade. O tribunal, no entanto, determinou que a probabilidade de um evento de inunda\u00e7\u00e3o significativo era inferior a 1% e que, mesmo se ocorresse, os danos seriam m\u00ednimos. A RWE n\u00e3o possui usinas no Peru e sempre defendeu que cumpre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O tribunal baseou sua decis\u00e3o no c\u00f3digo civil alem\u00e3o<\/strong>, afirmando que, se houver risco de dano, a parte respons\u00e1vel pelas emiss\u00f5es de CO\u2082 pode ser obrigada a tomar medidas preventivas. Essa interpreta\u00e7\u00e3o abre a possibilidade de que empresas sejam responsabilizadas por danos clim\u00e1ticos, mesmo que ocorram a grandes dist\u00e2ncias de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Lliuya expressou sua decep\u00e7\u00e3o, mas destacou que o caso representa um marco para a justi\u00e7a clim\u00e1tica. Ele e a ONG Germanwatch buscavam que a RWE arcasse com custos de prote\u00e7\u00e3o contra inunda\u00e7\u00f5es, estimados em \u20ac 13 mil. A advogada de Lliuya, Roda Verheyen, considerou a decis\u00e3o uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica, afirmando que estabelece um precedente para futuras a\u00e7\u00f5es judiciais contra grandes emissores de gases de efeito estufa.<\/p>\n A senten\u00e7a poder\u00e1 influenciar outros casos em andamento, especialmente na Europa, onde comunidades e indiv\u00edduos buscam responsabilizar empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 crise clim\u00e1tica. Lliuya, que j\u00e1 havia movido a\u00e7\u00f5es anteriores contra a RWE, reafirmou seu compromisso em apoiar outras v\u00edtimas de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um tribunal na Alemanha rejeitou a a\u00e7\u00e3o de um agricultor peruano contra a empresa de energia RWE, que ele acusava de ser respons\u00e1vel pelo derretimento de glaciares que amea\u00e7am sua cidade, Huaraz. O tribunal considerou que o risco de inunda\u00e7\u00e3o era muito baixo, estimando em menos de 1% a chance de que a \u00e1gua de uma lagoa glacial chegasse \u00e0 casa do agricultor nos pr\u00f3ximos 30 anos. Apesar da rejei\u00e7\u00e3o do pedido, a decis\u00e3o estabeleceu um importante precedente, afirmando que grandes emissoras de carbono podem ser responsabilizadas por danos clim\u00e1ticos. O agricultor, que buscava que a RWE contribu\u00edsse financeiramente para proteger sua comunidade, expressou que, embora n\u00e3o tenha vencido, o caso pode abrir caminho para outras a\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. A RWE defendeu que n\u00e3o h\u00e1 risco de inunda\u00e7\u00e3o e que as quest\u00f5es clim\u00e1ticas devem ser tratadas politicamente, n\u00e3o judicialmente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal alem\u00e3o rejeita a\u00e7\u00e3o de agricultor peruano contra RWE, mas estabelece precedente sobre responsabilidade por emiss\u00f5es de carbono.","footnotes":""},"categories":[1,297],"tags":[100],"class_list":["post-47832","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-ultimas-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47832\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}