O deputado Fernando M\u00e1ximo prop\u00f4s \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1397\/2025, que amplia o Programa de Energia Renov\u00e1vel Social (PERS para incluir templos religiosos). A ideia \u00e9 que igrejas passem a ter acesso a sistemas de energia renov\u00e1vel, como pain\u00e9is solares.<\/p>\n
A proposta altera a Lei 14.300, que criou o PERS com foco principal em fam\u00edlias de baixa renda. O texto determina que distribuidoras de energia apresentem planos ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia com metas de instala\u00e7\u00e3o e estimativas de investimento.<\/p>\n
Segundo o projeto, as contas de energia dos benefici\u00e1rios da tarifa social teriam redu\u00e7\u00e3o, com o objetivo de facilitar recursos para manter atividades sociais promovidas por templos e locais de culto.<\/p>\n
Na justificativa, o autor aponta que templos possuem papel social relevante, especialmente em comunidades vulner\u00e1veis. A proposta sustenta que a redu\u00e7\u00e3o de custos com energia pode ampliar a\u00e7\u00f5es assistenciais.<\/p>\n
O relator favor\u00e1vel foi o deputado M\u00e1rcio Marinho, que apresentou o parecer na Comiss\u00e3o de Minas e Energia. O texto chegou a ser inclu\u00eddo na pauta, mas ainda n\u00e3o foi votado.<\/p>\n
A iniciativa aguarda tramita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es pertinentes, sem confirma\u00e7\u00e3o de data para vota\u00e7\u00e3o. O PLN tamb\u00e9m envolve a participa\u00e7\u00e3o das distribuidoras e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia na formata\u00e7\u00e3o de planos e metas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"