A Venezuela est\u00e1 perto de aprovar uma lei para atualizar a regula\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o e atrair investimentos privados em ouro, prata, coltan e outros minerais. Parlamentares apresentaram o texto, que busca manter controle estatal, mas abrir caminhos para privados. Ambientalistasalertam que a norma pode ampliar desmatamento e polui\u00e7\u00e3o em \u00e1reas j\u00e1 degradadas.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pela presidente interina Delcy Rodr\u00edguez \u00e0 Assembleia Nacional no come\u00e7o de mar\u00e7o. Ela prev\u00ea molduras para investimentos privados, mantendo o controle do Estado sobre o setor de min\u00e9rios e garantindo fases de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovada em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime em 9 de abril, a lei ainda precisa do aval oficial de Rodr\u00edguez. O texto estabelece royalties, impostos e taxas de exporta\u00e7\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o industrial e artesanal, al\u00e9m de criar registro minero nacional.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que, embora contenha prote\u00e7\u00f5es ambientais, estas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para evitar danos a ecossistemas, desmatamento e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em zonas de minera\u00e7\u00e3o. Entidades ligadas ao meio ambiente divergiram do endurecimento regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo o projeto, o Estado poder\u00e1 classificar certos minerais como estrat\u00e9gicos para \u00e1reas de interesse econ\u00f4mico nacional. Nesses casos, atividades pode ficar reservadas ao governo, reduzindo participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ocorre majoritariamente no Arco Minero do Orinoco, regi\u00e3o de 11,2 milh\u00f5es de hectares. Relatos apontam aus\u00eancia de supervis\u00e3o eficaz e participa\u00e7\u00e3o de grupos criminosos na gest\u00e3o de alguns s\u00edtios, elevando preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas criticaram o conceito de \u201cminera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d proposto pela lei, dizendo tratar-se de maquiagem regulat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental apenas ap\u00f3s concess\u00f5es, n\u00e3o antes delas.<\/p>\n
Ind\u00edgenas tamb\u00e9m questionam a consulta pr\u00e9via prevista no projeto, ao alegarem que n\u00e3o h\u00e1 consentimento livre, pr\u00e9vio e informado. Grupos de defensores dos povos origin\u00e1rios ressaltam que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ancestrais n\u00e3o est\u00e1 prevista.<\/p>\n
Na esfera internacional, autoridades dos EUA discutiram com o governo venezuelano garantias de seguran\u00e7a para empresas miner\u00e1rias. Licen\u00e7as emitidas pelo Departamento do Tesouro dos EUA destinam caminhos legais para investimentos no pa\u00eds, segundo informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Cr\u00edticos internacionais afirmam que tais licen\u00e7as poderiam facilitar a entrada de minerais ligados a corrup\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e desmatamento, recolocando press\u00f5es sobre comunidades locais e ecossistemas. Associa\u00e7\u00f5es civis pedem a suspens\u00e3o das permiss\u00f5es at\u00e9 aprimorar salvaguardas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio sobre o conte\u00fado da nova legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa ambiental insistem que o marco regulat\u00f3rio precisa de mecanismos robustos de supervis\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"