O ministro do STF Luiz Fux votou para absolver ou reduzir a pena de r\u00e9us ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O voto ocorreu em a\u00e7\u00f5es penais julgadas em fase recursal no plen\u00e1rio virtual do tribunal. A decis\u00e3o envolve sete r\u00e9us absolvidos e tr\u00eas condenados apenas por deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Fux afirmou ter cometido injusti\u00e7as em decis\u00f5es anteriores e disse que o entendimento atual decorre de um sentimento de urg\u00eancia que, com o tempo, mostrou ser inadequado. O ministro registrou o voto em a\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram a ser julgadas nesta sexta e devem ser apreciadas at\u00e9 17 de abril.<\/p>\n
Os casos de absolvi\u00e7\u00e3o referem-se a manifestantes que acamparam em frente ao Quartel-general do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, durante a invas\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Entre as acusa\u00e7\u00f5es vinculadas aos atos, est\u00e3o condutas mais brandas como associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime, com penas de at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes apresentou um balan\u00e7o sobre condena\u00e7\u00f5es relacionadas aos 8 de janeiro. O relat\u00f3rio apontava 835 pessoas condenadas pela Primeira Turma do STF, com 420 em pris\u00e3o ou multa, e 415 com pena convertida em servi\u00e7os comunit\u00e1rios. O tribunal tamb\u00e9m informou que 179 pessoas ainda permaneciam presas naquela \u00e9poca.<\/p>\n
O julgamento em curso envolve apenas a fase recursal e tramita no plen\u00e1rio virtual, sem audi\u00eancia presencial. A avalia\u00e7\u00e3o de Fux impacta apenas as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em pauta e n\u00e3o altera novas decis\u00f5es sobre o tema. Os demais ministros podem seguir votos ou encaminhamentos distintos.<\/p>\n
Fontes: coluna Radar, de Veja, e a assessoria de imprensa do STF, com confirma\u00e7\u00e3o pela Gazeta do Povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"