{"id":47938,"date":"2025-11-10T21:00:00","date_gmt":"2025-11-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/10\/gilmar-adia-julgamento-de-recurso-que-pedia-liberacao-de-ex-diretor-da-petrobras\/"},"modified":"2025-11-10T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-11T00:00:00","slug":"gilmar-adia-julgamento-de-recurso-que-pedia-liberacao-de-ex-diretor-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/10\/gilmar-adia-julgamento-de-recurso-que-pedia-liberacao-de-ex-diretor-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Gilmar adia julgamento de recurso que pedia libera\u00e7\u00e3o de ex-diretor da Petrobras"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso que poderia resultar na liberta\u00e7\u00e3o de Renato Duque<\/strong>, ex-diretor da Petrobras. Duque, condenado a mais de 50 anos de pris\u00e3o<\/strong> por corrup\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, teve sua an\u00e1lise interrompida no plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma nesta segunda-feira, 10. O pedido de destaque de Mendes exige que o caso seja levado a uma sess\u00e3o no plen\u00e1rio da Corte, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida.<\/p>\n

Duque foi um dos principais nomes na Petrobras durante os governos do PT, atuando como diretor de Servi\u00e7os entre 2003 e 2015. Ele \u00e9 acusado de operar um esquema de propinas que beneficiou pol\u00edticos e partidos aliados ao governo, totalizando cerca de R$ 650 milh\u00f5es<\/strong> em contratos com empreiteiras entre 2004 e 2012. A Pol\u00edcia Federal identificou que ele recebeu valores de empresas offshore e pagamentos em esp\u00e9cie relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio-sede da Petrobras em Salvador.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no Voto<\/h3>\n

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli<\/strong>, relator do caso, mudou seu voto, defendendo a soltura de Duque. Toffoli argumentou que o ex-diretor foi alvo de “procedimentos ilegais e abusivos”, comprometendo as garantias do devido processo legal. Essa mudan\u00e7a pode abrir caminho para a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, alinhando-se a decis\u00f5es recentes que beneficiaram r\u00e9us da Lava Jato.<\/p>\n

Entretanto, a nova posi\u00e7\u00e3o gerou diverg\u00eancias no STF. O ministro Nunes Marques<\/strong> afirmou que o caso de Duque n\u00e3o se encaixa nas decis\u00f5es que reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro<\/strong>. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> tamb\u00e9m acompanhou o voto divergente, defendendo a manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m das quest\u00f5es judiciais, Duque foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em 2022, sendo obrigado a devolver R$ 975 milh\u00f5es<\/strong> aos cofres p\u00fablicos devido a preju\u00edzos em projetos de refinarias que n\u00e3o foram conclu\u00eddos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do recurso que pode libertar Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem data definida, com a interrup\u00e7\u00e3o destacada no plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma na segunda-feira, 10.<\/li>\n
  • Duque foi condenado a mais de 50 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e atuou como diretor de Servi\u00e7os da Petrobras entre 2003 e 2015; a acusa\u00e7\u00e3o aponta um esquema de propinas que totalizou cerca de R$ 650 milh\u00f5es em contratos com empreiteiras entre 2004 e 2012.<\/li>\n
  • A Pol\u00edcia Federal identificou recebimento de recursos de empresas offshore e pagamentos em esp\u00e9cie ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio-sede da Petrobras em Salvador.<\/li>\n
  • Na semana passada, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, mudou o voto para defender a soltura de Duque, argumentando que houve procedimentos ilegais e abusivos que violaram o devido processo legal.<\/li>\n
  • O julgamento trouxe diverg\u00eancias: o ministro Nunes Marques disse que o caso n\u00e3o se enquadra em decis\u00f5es sobre parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, e o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a acompanhou a diverg\u00eancia para manter as condena\u00e7\u00f5es; o TCU determinou, em 2022, que Duque devolvesse R$ 975 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos devido a preju\u00edzos em refinarias n\u00e3o conclu\u00eddas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":47964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O Supremo Tribunal Federal suspende julgamento de recurso que pode libertar Renato Duque; a an\u00e1lise ficou interrompida no plen\u00e1rio virtual e ser\u00e1 retomada sem data definida","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178,91],"class_list":["post-47938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=47938"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/47938\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/47964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=47938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=47938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=47938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}