O presidente do STF, Edson Fachin, derrubou a liminar do TJSP que impedia a emiss\u00e3o de novos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o permite a retomada imediata de licen\u00e7as para obras novas, demoli\u00e7\u00f5es, reformas e habite-se de projetos j\u00e1 aprovados, em pleno funcionamento da cidade. A medida chega ap\u00f3s o tribunal paulista questionar a lei de zoneamento vigente e chegou a colocar em risco at\u00e9 R$ 90 bilh\u00f5es em obras.<\/p>\n
Advogado Marcelo Terra destacou que a decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica, pois destrava todo o licenciamento na capital, n\u00e3o apenas o mercado imobili\u00e1rio. A liminar, vigente desde 24 de fevereiro, tinha efeito amplo sobre constru\u00e7\u00f5es em escolas, hospitais e demais empreendimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m do efeito direto na constru\u00e7\u00e3o, a paralisa\u00e7\u00e3o afetava a arrecada\u00e7\u00e3o municipal por meio da outorga onerosa. Sem obras, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a, o que prejudica o fundo Fundurb. Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o estimada pela pr\u00e1tica era de cerca de R$ 4 milh\u00f5es di\u00e1rios, valor que ficaria comprometido.<\/p>\n
Com a derrubada da liminar, espera-se a normaliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida na Secretaria de Licenciamento e na Secretaria de Verde e Meio Ambiente, com emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e termos de compromisso ambiental para novos empreendimentos.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel, o m\u00e9rito ainda ser\u00e1 julgado pelo TJSP, com expectativa de defini\u00e7\u00e3o em 2026. O papel da C\u00e2mara Municipal e da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo foi ressaltado, ap\u00f3s contribu\u00edrem para levar o pedido ao STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"