O IBP criticou as medidas do governo para conter a alta dos combust\u00edveis, anunciadas no pacote recente, em especial o imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e as mudan\u00e7as na pol\u00edtica para o diesel. A associa\u00e7\u00e3o aponta que a checagem de pre\u00e7os global n\u00e3o justifica elevar o choque regulat\u00f3rio sobre o setor.<\/p>\n
A entidade afirma que a medida aumenta o risco regulat\u00f3rio e pode tornar o petr\u00f3leo brasileiro menos competitivo no mercado internacional. Segundo o IBP, h\u00e1 sinais de que a proposta pode levar a uma bitributa\u00e7\u00e3o via maior arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00e3o especial, sem previsibilidade para investimentos de longo prazo.<\/p>\n
O grupo ressalta que o Brasil j\u00e1 \u00e9 fortemente tributado por impostos e participa\u00e7\u00f5es, e que altera\u00e7\u00f5es consideradas casuais podem prejudicar decis\u00f5es de investimentos, afetando produ\u00e7\u00e3o futura e empregos. Tamb\u00e9m questiona o efeito pr\u00e1tico da desonera\u00e7\u00e3o prevista para o diesel sem ajustes adicionais.<\/p>\n
O IBP diz que a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins pode atuar para reduzir pre\u00e7os ao consumidor, desde que haja ajustes, como estender o benef\u00edcio ao petr\u00f3leo utilizado pelas refinarias para evitar ac\u00famulo de cr\u00e9ditos. A entidade critica propostas que beneficiem apenas o diesel importado, afirmando que gerar\u00e3o concorr\u00eancia desigual com a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o acrescenta que o pacote tamb\u00e9m depende da ades\u00e3o dos estados ao ICMS para ter efeito real. Sem esse alinhamento, avalia que as medidas ter\u00e3o impacto limitado sobre o pre\u00e7o final e sobre a ind\u00fastria nacional de petr\u00f3leo e derivados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"