{"id":479972,"date":"2026-04-11T01:00:54","date_gmt":"2026-04-11T04:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/11\/ccj-avanca-pec-do-6x1-enquanto-planalto-prepara-novo-projeto\/"},"modified":"2026-04-11T01:00:54","modified_gmt":"2026-04-11T04:00:54","slug":"ccj-avanca-pec-do-6x1-enquanto-planalto-prepara-novo-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/11\/ccj-avanca-pec-do-6x1-enquanto-planalto-prepara-novo-projeto\/","title":{"rendered":"CCJ avan\u00e7a PEC do 6&#215;1 enquanto Planalto prepara novo projeto"},"content":{"rendered":"<p>A CCJ da C\u00e2mara deve seguir nesta semana com a an\u00e1lise da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altera a jornada de trabalho no pa\u00eds, mesmo com o governo avaliando enviar um novo texto. O tema est\u00e1 na pauta para quarta-feira (15), a partir das 10h, na comiss\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o por meio de urg\u00eancia constitucional, permitindo an\u00e1lise em at\u00e9 45 dias em cada Casa.<\/p>\n<p>O governo discute uma mudan\u00e7a que reduza a jornada de 44 para 40 horas semanais, com modelo 5&#215;2 e dois dias de descanso. O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta, defende a vota\u00e7\u00e3o da PEC como prioridade. Na pr\u00e1tica anterior, houve sinais de conflito entre o Planalto e Motta sobre o caminho legislativo.<\/p>\n<p>A CCJ vai analisar a admissibilidade da PEC, etapa que verifica se a proposta est\u00e1 de acordo com as regras constitucionais. Mesmo sem tratar do m\u00e9rito de imediato, altera\u00e7\u00f5es no texto podem ocorrer durante a avalia\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o duas mat\u00e9rias sobre o tema: uma do deputado Reginaldo Lopes e outra apresentada pela deputada Erika Hilton, com relatoria de Paulo Azi.<\/p>\n<p>Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea 44 horas semanais; a proposta mira 40 horas semanais. A discuss\u00e3o envolve impactos econ\u00f4micos alegados pelo setor produtivo e ganhos de sa\u00fade e produtividade apontados por aliados do governo. A equipe federal sustenta que a redu\u00e7\u00e3o pode vir acompanhada de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, sem inviabilizar servi\u00e7os p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n<p>Parlamentares ouvidos pela CNN indicaram que o per\u00edodo pr\u00f3ximo ao eleitoral torna dif\u00edcil posicionar-se contra a pauta, dadas as expectativas de apoio popular. A disputa entre Legislativo e Executivo tamb\u00e9m envolve a forma de tramita\u00e7\u00e3o: a PEC permitiria norma sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial, mas h\u00e1 d\u00favidas sobre o ritmo e o protagonismo de cada poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CCJ da C\u00e2mara deve seguir adiante nesta semana com a PEC do 6&#215;1, com vota\u00e7\u00e3o pautada para quarta-feira (15) a partir das dez horas.<\/li>\n<li>O governo avalia enviar um novo texto com urg\u00eancia constitucional, para an\u00e1lise em at\u00e9 quarenta e cinco dias em cada Casa, buscando acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, defende a vota\u00e7\u00e3o da PEC; ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, criaria uma comiss\u00e3o especial para debater a redu\u00e7\u00e3o da jornada e, em seguida, o texto iria ao plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>Na CCJ tramitam duas mat\u00e9rias sobre o tema: uma de Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de Erika Hilton (PSOL-SP); o relator \u00e9 Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA).<\/li>\n<li>A proposta prev\u00ea reduzir a jornada de quarenta e quatro para quarenta horas semanais, no modelo 5&#215;2; h\u00e1 resist\u00eancias do setor produtivo quanto a impactos econ\u00f4micos e, entre aliados do governo, argumenta-se ganhos de produtividade e qualidade de vida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":479977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ avan\u00e7a com PEC do 6x1 enquanto Planalto negocia novo texto; governo defende 40 horas em 5x2 e vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para quarta-feira","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,108,31,92],"class_list":["post-479972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/479972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=479972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/479972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/479977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=479972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=479972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=479972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}