{"id":480307,"date":"2026-04-11T07:00:00","date_gmt":"2026-04-11T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/11\/dino-assume-no-stf-investigacoes-contra-adversario-no-maranhao\/"},"modified":"2026-04-11T07:00:00","modified_gmt":"2026-04-11T10:00:00","slug":"dino-assume-no-stf-investigacoes-contra-adversario-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/11\/dino-assume-no-stf-investigacoes-contra-adversario-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Dino assume no STF investiga\u00e7\u00f5es contra advers\u00e1rio no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, atua como relator de ao menos quatro investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal envolvendo o atual governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (PSB), e familiares. Os trabalhos dizem respeito \u00e0 suposta compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado e a poss\u00edvel interfer\u00eancia em julgamento do STJ sobre homic\u00eddio.<\/p>\n<p>As apura\u00e7\u00f5es ligam Daniel Brand\u00e3o, sobrinho de Carlos Brand\u00e3o, a o que aconteceu na investiga\u00e7\u00e3o do assassinato de Jo\u00e3o Bosco Pereira, ocorrido em 2022 em S\u00e3o Lu\u00eds. Gilson Cesar Soares Curtinum Junior foi o \u00fanico denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o sobre o homic\u00eddio aponta a presen\u00e7a de Daniel Brand\u00e3o na cena do crime. Em 2023, ele foi indicado ao TCE, adquirindo prerrogativa de foro no STJ. Em 2024, o Tribunal do J\u00fari havia condenado apenas o motorista do caso, n\u00e3o o sobrinho.<\/p>\n<p>Em outubro de 2025, a defesa de Daniel Brand\u00e3o pediu habeas corpus ao STF, apontando suposta interfer\u00eancia de Weverton Rocha no julgamento da pena no STJ. O caso subiu para o STF por foro e foi designado ao gabinete de Dino por sorteio.<\/p>\n<p>Dino determinou abertura de investiga\u00e7\u00e3o pela PF para apurar se Weverton atuou para atrapalhar o andamento do processo. O ministro tamb\u00e9m citou conex\u00e3o entre essa apura\u00e7\u00e3o e outra que investiga venda de vagas no TCE, com Brand\u00e3o entre os alvos.<\/p>\n<p>A defesa de Brand\u00e3o sustenta que n\u00e3o houve irregularidade na indica\u00e7\u00e3o ao TCE e que o STF n\u00e3o tem compet\u00eancia para acompanhar o caso, pois o foro \u00e9 do STJ. O grupo do governador afirma que Dino suspendeu indica\u00e7\u00f5es para o TCE em a\u00e7\u00f5es de constitucionalidade.<\/p>\n<p>Questionado, o gabinete de Dino afirmou que n\u00e3o comenta processos ou quest\u00f5es pol\u00edticas. O Poder360 busca ouvir Weverton Rocha, Brand\u00e3o e o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o para posicionamentos oficiais sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e3o pedidos que questionam a constitucionalidade do rito de indica\u00e7\u00e3o de conselheiros da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o. Dino j\u00e1 suspendeu, em liminar, o andamento de alguns desses processos.<\/p>\n<p>A PF \u00e9 a respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. O objetivo \u00e9 esclarecer se houve compra de vagas, nepotismo ou interfer\u00eancia indevida na condu\u00e7\u00e3o de processos judiciais envolvendo o TCE, o STJ e as elei\u00e7\u00f5es de 2026 no Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino \u00e9 relator de pelo menos quatro investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal contra o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, e familiares, envolvendo compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado e poss\u00edvel interfer\u00eancia em julgamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a em um caso de homic\u00eddio.<\/li>\n<li>As apura\u00e7\u00f5es citam a proximidade de Daniel Brand\u00e3o, sobrinho de Carlos Brand\u00e3o e presidente do TCE-MA, com o tribunal, e o caso de homic\u00eddio ocorrido em S\u00e3o Lu\u00eds, em agosto de dois mil e vinte e dois, no Tech Office; apenas Gilson Cesar Soares Curtinum Junior foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n<li>Em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, Dino suspendeu, em decis\u00e3o liminar, uma indica\u00e7\u00e3o de Brand\u00e3o para o TCE; o caso envolve poss\u00edvel venda de vagas e nepotismo, com tramita\u00e7\u00e3o no STJ devido ao foro privilegiado.<\/li>\n<li>O habeas corpus de Daniel Brand\u00e3o, apresentado em outubro de dois mil e vinte e cinco, aponta interfer\u00eancia de Weverton Rocha no julgamento da progress\u00e3o da pena no STJ; o processo foi remetido ao STF por causa do foro e designado ao gabinete de Dino por sorteio.<\/li>\n<li>Aliados de Brand\u00e3o afirmam que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o t\u00e9cnicas, mas pol\u00edticas, e que Dino pode ter interesse eleitoral na candidatura de Felipe Camar\u00e3o; a defesa de Brand\u00e3o nega irregularidades e sustenta que a prerrogativa \u00e9 do STJ.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":480310,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator no Supremo Tribunal Federal investiga Carlos Brand\u00e3o e familiares por compra de vagas no Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o e poss\u00edvel interfer\u00eancia em homic\u00eddio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,101,31],"class_list":["post-480307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/480307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=480307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/480307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/480310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=480307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=480307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=480307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}