Roberto Barroso, ministro do STF, apresentou nesta sexta-feira 17 de outubro de 2025 um voto favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em at\u00e9 12 semanas. A decis\u00e3o acompanha o entendimento j\u00e1 defendido pela ministra Rosa Weber, que se aposentar\u00e1 no s\u00e1bado 18 de outubro. O voto foi divulgado durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria autorizada pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.<\/p>\n
Barroso participou da sess\u00e3o virtual para apresentar seu posicionamento, que abriu placar de 2 a 0 na discuss\u00e3o do tema. O julgamento teve in\u00edcio em 2023, quando Weber votou pela descriminaliza\u00e7\u00e3o. Em seguida, Barroso pediu destaque, que acabou interrompido por outros acontecimentos processuais.<\/p>\n
Ao justificar o voto, Barroso enfatizou que a pol\u00eamica n\u00e3o \u00e9 sobre apoio ou oposi\u00e7\u00e3o ao aborto, mas se a mulher deve ser punida. O ministro defendeu tratar o tema como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de direito penal, ressaltando impactos sobre mulheres pobres.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o dele aponta que a criminaliza\u00e7\u00e3o atinge desproporcionalmente mulheres com menos recursos e pode incentivar deslocamentos para buscar o procedimento em outras jurisdi\u00e7\u00f5es. A pr\u00e1tica \u00e9 vista por Barroso como incompat\u00edvel com padr\u00f5es de democracias desenvolvidas.<\/p>\n
Barroso refor\u00e7ou que manter o debate respeitoso \u00e9 essencial, reconhecendo posi\u00e7\u00f5es religiosas diversas. Mesmo adotando vis\u00e3o contr\u00e1ria ao aborto para alguns, ele disse ser poss\u00edvel defender convic\u00e7\u00f5es sem criminalizar a mulher que passa pelo drama.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s confirmar a aposentadoria, Barroso sinalizou que poderia acompanhar a relatora na pauta antes de deixar o STF. Em entrevista, ele destacou o efeito perverso da criminaliza\u00e7\u00e3o sobre o acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica para mulheres pobres.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria do tema no STF j\u00e1 inclui hist\u00f3rico de controv\u00e9rsia. Em 2016, Barroso liderou decis\u00e3o que afastou a criminaliza\u00e7\u00e3o em gesta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 meses, mantendo diverg\u00eancias com outros ministros e epis\u00f3dios de acaloramento em plen\u00e1rio entre Barroso e Gilmar Mendes.<\/p>\n
Essa reviravolta ocorre no fim do bi\u00eanio da presid\u00eancia de Barroso (2023-2025). O ministro afirmou que o tema ainda n\u00e3o amadureceu no pa\u00eds e que a sociedade n\u00e3o tem pleno entendimento da mat\u00e9ria, o que poderia agravar a divis\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: Poder360.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"