O conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa o comando do Cade nesta semana, ap\u00f3s nove meses na presid\u00eancia interina. A substitui\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 sem confirma\u00e7\u00e3o de um nome pelo presidente Lula, que ainda n\u00e3o indicou um titular definitivo para a autarquia.<\/p>\n
A partir deste domingo, 12 de novembro, Diogo Thomson assume como interino, tornando-se o mais antigo na fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de um novo presidente. Gustavo deixar\u00e1 o cargo quatro dias ap\u00f3s conduzir a \u00faltima sess\u00e3o de julgamento do tribunal.<\/p>\n
Na semana anterior, houve uma despedida com a presen\u00e7a de ex-presidentes do Cade e de figuras ligadas \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica. A indefini\u00e7\u00e3o sobre o nome titular persiste, j\u00e1 que as indica\u00e7\u00f5es dependem da aprova\u00e7\u00e3o de outros nomes pelo Senado, incluindo o ministro da AGU, Jorge Messias, cotado ao STF.<\/p>\n
O Cade continuar\u00e1 funcionando com quatro de seis conselheiros enquanto o governo n\u00e3o define um substituto. A interinidade de Gustavo come\u00e7ou em julho de 2025, ap\u00f3s a sa\u00edda de Cordeiro, e ficou marcada por disputas internas entre os integrantes.<\/p>\n
Durante as sess\u00f5es p\u00fablicas das quartas, houve trocas de acusa\u00e7\u00f5es entre conselheiros, mas a autarquia manteve atua\u00e7\u00e3o significativa, aprovando fus\u00f5es de grande repercuss\u00e3o e julgando opera\u00e7\u00f5es envolvendo companhias a\u00e9reas e grandes empresas de tecnologia e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a sa\u00edda de Gustavo, o Cade passa a atuar com Diogo Thomson, Carlos Jacques, Camila Cabral e Jos\u00e9 Levi. O qu\u00f3rum m\u00ednimo para decis\u00f5es fica em quatro membros. Jos\u00e9 Levi indicou possibilidade de renunciar, mas n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de sa\u00edda no momento.<\/p>\n
Diogo Thomson j\u00e1 atuou como superintendente-geral-adjunto, o que pode trazer implica\u00e7\u00f5es para eventuais impedimentos em casos sob aprecia\u00e7\u00e3o, limitando o alcance de delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Analistas destacam que, apesar do menor n\u00famero de conselheiros, o Cade pode manter as decis\u00f5es e prazos, diferentemente de 2019 e 2023, quando a aus\u00eancia de qu\u00f3rum atrasou opera\u00e7\u00f5es. O nome mais cotado para a dire\u00e7\u00e3o efetiva \u00e9 Carlos Jacques, ligado a Rodrigo Pacheco, mas ainda n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo analisa a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos para avan\u00e7ar em pautas sens\u00edveis, como a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Mercados Digitais e a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Cade no mercado de combust\u00edveis, em meio a press\u00f5es de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"