Quase 900 mil fam\u00edlias brasileiras recebem mais de aux\u00edlios do que teriam com carteira assinada, segundo estudo in\u00e9dito da DataBrasil. A pesquisa integra microdados de diversos programas sociais sobre pol\u00edticas de emprego no pa\u00eds. O ganho agregado supera o sal\u00e1rio m\u00ednimo l\u00edquido em muitos casos.<\/p>\n
O levantamento aponta que 895 mil fam\u00edlias correspondem a 4,41% do total de benefici\u00e1rios. O c\u00e1lculo considera o valor de aux\u00edlios federais, estaduais e municipais somados ao rendimento l\u00edquido de quem ganha o sal\u00e1rio m\u00ednimo estimado em 2025.<\/p>\n
Os autores destacam que o efeito conjunto dos aux\u00edlios nem sempre \u00e9 considerado no debate p\u00fablico. Assumir um emprego formal pode significar abrir m\u00e3o de um conjunto de benef\u00edcios cuja soma pode superar a renda l\u00edquida de um trabalhador com escolaridade semelhante.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, uma m\u00e3e solo com dois filhos adolescentes pode acumular at\u00e9 R$ 2.090,53 mensais entre Bolsa Fam\u00edlia, P\u00e9-de-Meia, M\u00e3es de Goi\u00e1s, Aluguel Social e Bolsa Estudo. Esse montante supera o que a fam\u00edlia obteria com a formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, pesquisadores chamam a situa\u00e7\u00e3o de \u201carmadilha de seguran\u00e7a\u201d: permanecer fora do mercado de trabalho torna-se racional, mesmo que o total recebido seja inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O estudo destaca que bolsas de estudo (CAPES\/CNPq) e rendas de aprendizes ou estagi\u00e1rios n\u00e3o contam como renda laboral para programas assistenciais. Assim, a fam\u00edlia pode manter benef\u00edcios se o jovem trabalhar como aprendiz, mas perder tudo se um dos adultos aceitar um emprego CLT.<\/p>\n
Caso extremo apontado envolve doutores bolsistas ou tutores que somam bolsas com o Bolsa Fam\u00edlia, atingindo rendas superiores a R$ 5 mil mensais de forma legal.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica aborda o fen\u00f4meno do *household splitting*: dividir artificialmente a fam\u00edlia no Cadastro \u00danico para multiplicar recebimentos. Estima-se que 1,4 milh\u00e3o de fam\u00edlias omitiriam o c\u00f4njuge para manter o benef\u00edcio.<\/p>\n
Quando fam\u00edlias declaradas como distintas vivem no mesmo lar, \u00e9 poss\u00edvel obter o piso do benef\u00edcio duas vezes, distorcendo a medi\u00e7\u00e3o de pobreza com renda per capita incorreta.<\/p>\n
Para a DataBrasil, a estrutura atual funciona como uma \u201ctaxa marginal impl\u00edcita\u201d sobre o sal\u00e1rio: entrar no mercado reduz o benef\u00edcio, tornando o ganho l\u00edquido de trabalhar muito pequeno.<\/p>\n
Especialistas apontam desincentivo ao trabalho formal, com custos de transporte e cuidado pessoal elevados. Tamb\u00e9m h\u00e1 press\u00e3o fiscal ao destinar recursos a quem j\u00e1 saiu da extrema pobreza, reduzindo verbas para fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
H\u00e1 ainda risco previdenci\u00e1rio, pois a menor contribui\u00e7\u00e3o formal tende a ampliar a depend\u00eancia de benef\u00edcios no futuro. O estudo reconhece a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o social, mas ressalta falhas na integra\u00e7\u00e3o entre diferentes tipos de renda.<\/p>\n
Entre as propostas, est\u00e1 a necessidade de integrar melhor os sistemas de assist\u00eancia, de forma que rendas de natureza semelhante sejam tratadas de modo uniforme. O objetivo \u00e9 reduzir barreiras \u00e0 autonomia econ\u00f4mica das fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"