{"id":481249,"date":"2025-09-20T16:06:31","date_gmt":"2025-09-20T19:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/20\/saida-de-sabino-do-governo-autor-inicial-da-pec-da-blindagem\/"},"modified":"2025-09-20T16:06:31","modified_gmt":"2025-09-20T19:06:31","slug":"saida-de-sabino-do-governo-autor-inicial-da-pec-da-blindagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/20\/saida-de-sabino-do-governo-autor-inicial-da-pec-da-blindagem\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda de Sabino do governo: autor inicial da PEC da Blindagem"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Turismo, Celso Sabino, que j\u00e1 deixou o governo, foi o autor original da PEC da blindagem apresentada em 2021. O texto, criado quando Sabino era deputado, visava limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas contra congressistas e ampliar imunidades.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira ampliou dispositivos de imunidade e dificultou pris\u00f5es, mantendo a prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o para crimes relacionados ao mandato. O texto original inclu\u00eda licen\u00e7a pr\u00e9via da Casa e suspens\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o durante o mandato.<\/p>\n<p>A proposta ganhou apoio de parte da base governista, mas tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que disse que a prerrogativa de imunidade n\u00e3o \u00e9 s\u00e9ria e chamou aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida do povo.<\/p>\n<h3>A PEC e o debate no Congresso<\/h3>\n<p>O conte\u00fado original, apresentado em 2021, respondia a tens\u00f5es entre Congresso e STF ap\u00f3s a pris\u00e3o de Daniel Silveira por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O objetivo era reduzir entraves a inqu\u00e9ritos contra parlamentares.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o final aprovada na C\u00e2mara trouxe dispositivos mais amplos, alterando a tramita\u00e7\u00e3o de processos contra deputados e senadores e tornando quase invi\u00e1vel puni\u00e7\u00e3o judicial de congressistas. Deputados do PT votaram a favor em parte do segundo turno.<\/p>\n<h3>Sabino fora do governo<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m na quinta-feira, Uni\u00e3o Brasil exigiu do Planalto que os filiados deixem o governo, ap\u00f3s a federa\u00e7\u00e3o com o Progressistas. A alian\u00e7a ampliou a for\u00e7a da legenda no Congresso e elevou a press\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o na Esplanada.<\/p>\n<p>Sabino cancelou compromissos em Bel\u00e9m sobre a COP30, retornou a Bras\u00edlia e comunicou a sa\u00edda do governo no dia seguinte. A decis\u00e3o ocorreu a cerca de um m\u00eas da confer\u00eancia internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Celso Sabino, ministro do Turismo, foi o autor original da PEC da blindagem em dois mil e vinte um, quando ainda era deputado federal.<\/li>\n<li>A vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara ampliou imunidades, dificultou pris\u00f5es e alterou a tramita\u00e7\u00e3o de processos contra deputados e senadores.<\/li>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criticou a proposta, destacando preocupa\u00e7\u00f5es com a seriedade da prerrogativa de imunidade.<\/li>\n<li>Uni\u00e3o Brasil lan\u00e7ou um ultimato ao Planalto e Sabino anunciou a sa\u00edda do governo; o epis\u00f3dio ocorreu na mesma semana em que o partido rompeu a federa\u00e7\u00e3o com o Progressistas.<\/li>\n<li>O suplente de Sabino votou a favor da PEC; parte da base governista tamb\u00e9m apoiou, e deputados do PT e do PSB manifestaram arrependimento p\u00fablico ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":481259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Sabino, autor original da PEC da blindagem, viu vers\u00e3o final ampliar imunidades; C\u00e2mara aprovou, Lula criticou e ele deixou o governo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,57,168,91,32,31],"class_list":["post-481249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-cop30","tag-deputados","tag-governo","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/481249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=481249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/481249\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/481259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=481249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=481249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=481249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}