A Ancine (Ag\u00eancia Nacional do Cinema) publicou uma instru\u00e7\u00e3o normativa para combater a pirataria de filmes e s\u00e9ries na internet. A norma cria regras para receber e processar den\u00fancias, com possibilidade de atua\u00e7\u00e3o imediata em conte\u00fados de transmiss\u00e3o ao vivo. A prioridade \u00e9 retirar conte\u00fados irregulares do ar.<\/p>\n
Podem apresentar representa\u00e7\u00f5es titulares de direitos autorais, licenciados e associa\u00e7\u00f5es do setor. \u00c9 preciso comprovar a titularidade do conte\u00fado e a ocorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o de links e endere\u00e7os de IP.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o a retirada do conte\u00fado do ar, o bloqueio de sites por at\u00e9 um ano e a desmonetiza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas irregulares. Respons\u00e1veis pelos sites ter\u00e3o at\u00e9 48 horas, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, para remover o conte\u00fado ou apresentar contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja resposta, a Ancine pode acionar autoridades policiais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para formalizar procedimentos. A ag\u00eancia tamb\u00e9m avalia acordos com plataformas digitais e provedores de internet para facilitar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados irregulares.<\/p>\n
A norma prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Ancine na identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, com foco em conte\u00fados transmitidos ao vivo. A medida busca reduzir a disponibilidade de conte\u00fados protegidos sem autoriza\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias devem incluir links e dados de IP para verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"