{"id":48312,"date":"2025-09-19T11:40:52","date_gmt":"2025-09-19T14:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/anistia-entenda-a-polemica-que-tem-dividido-o-brasil\/"},"modified":"2025-09-19T11:40:52","modified_gmt":"2025-09-19T14:40:52","slug":"anistia-entenda-a-polemica-que-tem-dividido-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/19\/anistia-entenda-a-polemica-que-tem-dividido-o-brasil\/","title":{"rendered":"Anistia: entenda a pol\u00eamica que tem dividido o Brasil"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea tem acompanhado minimamente o notici\u00e1rio, j\u00e1 deve ter ouvido falar da pol\u00eamica em torno da anistia. N\u00e3o \u00e9 preciso ser \u201csuper online\u201d: nos \u00faltimos dois anos, atos a favor e contra ocuparam ruas em v\u00e1rias cidades do Brasil. Mas afinal, o que \u00e9 anistia e por que esse tema gera tanta discuss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 anistia?<\/h3>\n

A anistia<\/strong> \u00e9 um mecanismo legal previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro que extingue a puni\u00e7\u00e3o de crimes cometidos por um grupo de pessoas<\/strong>, geralmente em contexto pol\u00edtico<\/strong>. Para ser concedida, precisa virar projeto de lei (PL) e ser aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Um exemplo marcante \u00e9 a Lei de Anistia (n\u00ba 6.683, de 28 de agosto de 1979)<\/strong>, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Figueiredo. Ela perdoou crimes pol\u00edticos ou de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante a ditadura militar brasileira<\/strong>.<\/p>\n

A lei nasceu da press\u00e3o popular por abertura democr\u00e1tica, mas trouxe uma pol\u00eamica que ecoa at\u00e9 hoje: ao perdoar crimes \u201cde natureza pol\u00edtica\u201d, beneficiou n\u00e3o apenas presos e exilados perseguidos pelo regime, como tamb\u00e9m militares envolvidos em tortura, assassinatos e desaparecimentos<\/strong>.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o com o 8 de janeiro<\/h3>\n

No dia 8 de janeiro de 2023<\/strong>, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong> invadiram as sedes dos Tr\u00eas Poderes<\/strong>, em Bras\u00edlia: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong>. O ataque, ocorrido uma semana ap\u00f3s a posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>, deixou um rastro de depreda\u00e7\u00e3o em obras de arte, vidros, m\u00f3veis, documentos e equipamentos.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o debate sobre anistia<\/strong> voltou ao centro da cena pol\u00edtica. O motivo \u00e9 o projeto de lei n\u00ba 5064\/2023<\/strong>, conhecido como PL da Anistia<\/strong>, de autoria do senador e ex-vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS)<\/strong>. O texto prop\u00f5e perdoar acusados e condenados por crimes previstos nos artigos 359-L e 359-M do C\u00f3digo Penal<\/strong>, que tratam de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado.<\/p>\n

Defensores alegam dificuldade de individualizar a conduta de cada manifestante<\/strong> naquele dia. Mas o projeto n\u00e3o inclui crimes como dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>.<\/p>\n

A pol\u00eamica cresceu ainda mais depois da condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/strong> e outros sete civis e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado \u2014 pedidos de anistia passaram a inclu\u00ed-los diretamente.<\/p>\n

O que significa ficar sem anistia?<\/h3>\n

Se a anistia representa o perd\u00e3o do Estado, ficar sem anistia<\/strong> significa que as pessoas envolvidas podem ser julgadas e condenadas pelos crimes cometidos.<\/p>\n

\u00c9 por isso que muitos defendem o lema \u201canistia jamais\u201d<\/strong>. Para eles, quem ataca a democracia n\u00e3o deve ser premiado com perd\u00e3o, mas sim responsabilizado. Em uma democracia, perder uma elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa o fim do sistema, apenas que o candidato pode tentar novamente nas pr\u00f3ximas urnas. Nesse racioc\u00ednio, perdoar quem tentou derrubar as institui\u00e7\u00f5es seria o mesmo que enfraquecer os pr\u00f3prios pilares da Rep\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual<\/h3>\n

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou na quarta-feira (17) a urg\u00eancia<\/strong> para tramita\u00e7\u00e3o de um projeto ligado aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023<\/strong>. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 absten\u00e7\u00f5es<\/strong>, o que permite que o texto seja votado diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar por comiss\u00f5es.<\/p>\n

O projeto original, apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)<\/strong>, previa anistia ampla a participantes de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desde outubro de 2022. Mas o relator do texto, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade)<\/strong>, j\u00e1 sinalizou que a proposta ser\u00e1 modificada.<\/p>\n

Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou: *\u201cEu n\u00e3o quero mais falar de anistia, vou falar de dosimetria. N\u00e3o tem anistia. A anistia, o Supremo j\u00e1 declarou inconstitucional\u201d*. Segundo ele, o foco agora ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong> para condenados e processados, sem incluir Jair Bolsonaro entre os beneficiados.<\/p>\n

Paulinho tamb\u00e9m disse que pretende construir um relat\u00f3rio que agrade tanto parlamentares da direita quanto da esquerda. Ao ser questionado sobre o ex-presidente, declarou que n\u00e3o pode \u201cindividualizar\u201d o projeto e que, se n\u00e3o houver acordo sobre a dosimetria, o caso de Bolsonaro dever\u00e1 ser tratado separadamente.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a vers\u00e3o atual \u00e9 vista como uma \u201canistia light\u201d<\/strong>:<\/p>\n

    \n
  • prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong> para quem participou dos atos de 8 de janeiro;<\/li>\n
  • n\u00e3o alcan\u00e7a Jair Bolsonaro<\/strong>, condenado por liderar a tentativa de golpe;<\/li>\n
  • pelo contr\u00e1rio, o texto pode at\u00e9 agravar a pena de l\u00edderes<\/strong>, como o ex-presidente.<\/li>\n<\/ul>\n

    Paulinho da For\u00e7a prev\u00ea entregar o relat\u00f3rio at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (24) e iniciar a vota\u00e7\u00e3o no mesmo dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      \n
    • O Brasil discute a anistia ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro, que envolveram a invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n
    • A anistia \u00e9 um mecanismo legal que extingue puni\u00e7\u00f5es por crimes pol\u00edticos, mas sua concess\u00e3o requer aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/li>\n
    • O projeto de lei n\u00ba 5064\/2023, de autoria do senador Hamilton Mour\u00e3o, prop\u00f5e perdoar crimes relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado, mas n\u00e3o inclui crimes como dano qualificado.<\/li>\n
    • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto sobre os atos de 8 de janeiro, permitindo vota\u00e7\u00e3o direta no Plen\u00e1rio.<\/li>\n
    • O relator, deputado Paulinho da For\u00e7a, indicou que o foco ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de penas, sem incluir Jair Bolsonaro, e pretende apresentar um relat\u00f3rio at\u00e9 24 de outubro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":48327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro, o pa\u00eds discute se deve anular puni\u00e7\u00f5es de condenados, incluindo Jair Bolsonaro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-48312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=48312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/48327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=48312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=48312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=48312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}