No Brasil, o acesso \u00e0 Justi\u00e7a determina quem recebe tratamento de ponta contra c\u00e2ncer. A imunoterapia Keytruda, usada para melanoma e c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, \u00e9 alvo de centenas de a\u00e7\u00f5es judiciais para fornecimento pelo SUS e planos de sa\u00fade. O caso de Antonio Carlos Striotto Marins ilustra essa realidade.<\/p>\n
Marins, 67 anos, foi diagnosticado com melanoma metast\u00e1tico ap\u00f3s tratamento de pr\u00f3stata. O m\u00e9dico indicou quimioterapia, que n\u00e3o surtiu efeito, e o paciente decidiu buscar imunoterapia. A dose de pembrolizumabe s\u00f3 chegou ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es judiciais e press\u00e3o financeira, aproximadamente 9 meses depois do in\u00edcio do processo.<\/p>\n
A hist\u00f3ria de Marins revela um modelo em que o acesso depende da capacidade de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, um cen\u00e1rio mais comum em grandes centros e regi\u00f5es com melhor infraestrutura jur\u00eddica. O Keytruda tornou-se o medicamento mais judicializado no pa\u00eds, com milhares de a\u00e7\u00f5es envolvendo fornecimento pelo SUS e planos de sa\u00fade.<\/p>\n
A dyn\u00e2mica envolve custo elevado, tempo de resposta e desigualdade regional. Cada dose de Keytruda no SUS fica em torno de R$ 15,8 mil, com planos equivalentes ou maiores. A demanda judicial cria um mercado de alto custo que afeta or\u00e7amentos p\u00fablicos e privados, independente da indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tem sido acionada para ampliar o acesso, mas dados indicam que o sistema nem sempre acompanha a evolu\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Em 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou gastos bilion\u00e1rios para cumprir decis\u00f5es judiciais relacionadas a medicamentos, parte deles com o Keytruda.<\/p>\n
O Brasil tem teto de pre\u00e7o regulado pela CMED, com altera\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas que n\u00e3o reduzem automaticamente os valores j\u00e1 definidos. O Keytruda, sob essa regra, permanece caro mesmo com aumento de indica\u00e7\u00f5es. A diferen\u00e7a entre o custo para o SUS e o mercado privado amplia o incentivo \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Rio de Janeiro e outros estados concentram grande parte das disputas, enquanto regi\u00f5es menos assistidas enfrentam maior dificuldade de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A concentra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de redes jur\u00eddicas favorece quem j\u00e1 est\u00e1 no centro urbano.<\/p>\n
O governo busca reduzir custos por meio da produ\u00e7\u00e3o nacional do pembrolizumabe, por meio de uma parceria com o Butantan. A ideia \u00e9 transferir tecnologia para aumentar a escala de compra pelo SUS e reduzir pre\u00e7os por dose.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o nacional ainda est\u00e1 em fase inicial, com impacto econ\u00f4mico esperado a m\u00e9dio prazo. Enquanto isso, a pr\u00e1tica atual mant\u00e9m a imunoterapia dispon\u00edvel apenas por vias judiciais ou planejamento m\u00e9dico cuidadoso.<\/p>\n
Especialistas apontam que a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reduz apenas pela organiza\u00e7\u00e3o institucional, mas tamb\u00e9m pela continuidade de a\u00e7\u00f5es individuais. Pesquisas indicam que o acesso n\u00e3o \u00e9 distribu\u00eddo de forma igual, concentrando-se onde h\u00e1 infraestrutura e apoio jur\u00eddico.<\/p>\n
Para alguns estudiosos, a judicializa\u00e7\u00e3o funciona como term\u00f4metro de falhas no sistema de sa\u00fade: aponta onde pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o alcan\u00e7am a popula\u00e7\u00e3o. Em termos de custos, h\u00e1 n\u00fameros que chamam a aten\u00e7\u00e3o: a\u00e7\u00f5es judiciais para medicamentos representam uma parcela relevante do gasto estadual, e o peso no or\u00e7amento permanece alto.<\/p>\n
A parceria com o Butantan pode representar um marco na l\u00f3gica de acesso ao tratamento. Se a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os vir acompanhada de maior disponibilidade, o modelo pode passar por uma inflex\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, permanece dependente de a\u00e7\u00f5es judiciais e de decis\u00f5es pontuais, mantendo o custo elevado e o acesso desigual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"