{"id":48392,"date":"2025-09-19T10:17:29","date_gmt":"2025-09-19T13:17:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/pl-da-dosimetria-promete-beneficios-a-todos-sem-desrespeitar-o-stf\/"},"modified":"2025-09-19T10:17:29","modified_gmt":"2025-09-19T13:17:29","slug":"pl-da-dosimetria-promete-beneficios-a-todos-sem-desrespeitar-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/19\/pl-da-dosimetria-promete-beneficios-a-todos-sem-desrespeitar-o-stf\/","title":{"rendered":"Paulinho da For\u00e7a afirma que ‘PL da Dosimetria’ beneficiar\u00e1 todos sem desafiar o STF"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Paulinho da For\u00e7a<\/strong> (Solidariedade-SP) anunciou que o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria<\/strong>, que visa a redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ser\u00e1 votado at\u00e9 quarta-feira, 24 de outubro<\/strong>. A proposta, que substitui a ideia de uma anistia ampla, busca beneficiar todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n

Durante entrevista \u00e0 R\u00e1dio Eldorado, Paulinho declarou que a anistia “ampla, geral e irrestrita” est\u00e1 “liquidada”. Ele enfatizou que o novo projeto n\u00e3o desafiar\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF), que j\u00e1 considerou inconstitucional o perd\u00e3o a crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O relator do projeto afirmou que a redu\u00e7\u00e3o de penas \u00e9 uma alternativa vi\u00e1vel para pacificar o pa\u00eds e permitir que o Congresso retome discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es relevantes.<\/p>\n

Acordo Pol\u00edtico<\/h3>\n

Paulinho da For\u00e7a tem trabalhado em um acordo pol\u00edtico que envolve figuras como o ex-presidente Michel Temer<\/strong> e A\u00e9cio Neves<\/strong> (PSDB-MG). O objetivo \u00e9 garantir que a proposta n\u00e3o contrarie o STF e que uma tabela com as redu\u00e7\u00f5es de penas seja apresentada at\u00e9 ter\u00e7a-feira<\/strong>. O projeto deve beneficiar condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado, cujas penas variam de 4 a 12 anos.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m mencionou que a proposta n\u00e3o far\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre os envolvidos nos atos golpistas, mas reconheceu que essa diferencia\u00e7\u00e3o pode ser necess\u00e1ria. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra conforme o cronograma, dependendo do consenso entre os deputados.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Proposta<\/h3>\n

Se aprovada, a redu\u00e7\u00e3o de penas poder\u00e1 impactar diretamente a situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que enfrenta uma condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e 3 meses. Paulinho destacou que a proposta n\u00e3o garante a liberdade imediata dos condenados, mas pode facilitar a revis\u00e3o das penas. A discuss\u00e3o sobre a anistia, que j\u00e1 se arrasta por anos, foi reavivada em um contexto de busca por solu\u00e7\u00f5es que promovam a estabilidade pol\u00edtica no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) anunciou a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei PL da Dosimetria, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer at\u00e9 quarta-feira, 24 de outubro.<\/li>\n
  • A proposta substitui a ideia de uma anistia ampla, que foi considerada invi\u00e1vel.<\/li>\n
  • O projeto visa beneficiar todos os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e n\u00e3o desafiar\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • Se aprovado, o projeto pode facilitar a revis\u00e3o das penas, mas n\u00e3o garante liberdade imediata aos condenados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":48410,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei deve ser votado at\u00e9 quarta-feira e pode beneficiar condenados, incluindo Jair Bolsonaro, com redu\u00e7\u00e3o de penas por crimes de 8 de janeiro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,94],"class_list":["post-48392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=48392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48392\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/48410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=48392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=48392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=48392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}