{"id":48397,"date":"2025-05-27T10:09:29","date_gmt":"2025-05-27T13:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/desaposentacao-entenda-os-impactos-e-as-mudancas-no-sistema-previdenciario\/"},"modified":"2025-05-27T10:09:29","modified_gmt":"2025-05-27T13:09:29","slug":"desaposentacao-entenda-os-impactos-e-as-mudancas-no-sistema-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/desaposentacao-entenda-os-impactos-e-as-mudancas-no-sistema-previdenciario\/","title":{"rendered":"Desaposenta\u00e7\u00e3o: entenda os impactos e as mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Durante anos, a <strong>desaposenta\u00e7\u00e3o<\/strong> foi um tema pol\u00eamico no Brasil, permitindo que aposentados renunciassem a seus benef\u00edcios para recalcular valores com novas contribui\u00e7\u00f5es. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou essa pr\u00e1tica inconstitucional, gerando incertezas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>Recentemente, em maio de 2025, a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que visa <strong>recalcular administrativamente<\/strong> aposentadorias para segurados que retornam ao trabalho, sem a necessidade de ren\u00fancia ao benef\u00edcio. A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), permite que aposentados que voltam a contribuir solicitem o rec\u00e1lculo at\u00e9 duas vezes.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7a de Abordagem<\/h3>\n<p>A nova medida se aplica ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), exceto para aposentadorias por incapacidade permanente ou especial. Segundo a relatora, essa abordagem corrige distor\u00e7\u00f5es de forma mais segura, evitando lit\u00edgios e valorizando o esfor\u00e7o contributivo dos segurados. A desaposenta\u00e7\u00e3o, que exigia a ren\u00fancia de um direito adquirido, gerava inseguran\u00e7a.<\/p>\n<p>O projeto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania antes de seguir ao Senado. A proposta representa um avan\u00e7o significativo, respondendo a uma demanda antiga da sociedade por uma solu\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a as contribui\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n<h3>Perspectivas Futuras<\/h3>\n<p>Desde a decis\u00e3o do STF, a desaposenta\u00e7\u00e3o, como era conhecida, n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel. Contudo, o princ\u00edpio que a motivava \u2014 a valoriza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es \u2014 continua a inspirar iniciativas no Congresso. A aprova\u00e7\u00e3o do novo projeto pode sinalizar uma transi\u00e7\u00e3o de uma abordagem litigiosa para uma solu\u00e7\u00e3o administrativa, mais previs\u00edvel e alinhada ao equil\u00edbrio financeiro da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A desaposenta\u00e7\u00e3o, que permitia que aposentados renunciassem a seus benef\u00edcios para recalcular valores com novas contribui\u00e7\u00f5es, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Em maio de 2025, a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que permite o rec\u00e1lculo administrativo de aposentadorias para segurados que voltam a trabalhar, sem precisar renunciar ao benef\u00edcio. Essa proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, possibilita que aposentados que continuam contribuindo solicitem o rec\u00e1lculo at\u00e9 duas vezes. A nova medida se aplica ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social, exceto para aposentadorias por incapacidade permanente ou especial, e busca corrigir distor\u00e7\u00f5es de forma mais segura, evitando lit\u00edgios e reconhecendo o esfor\u00e7o dos segurados. O projeto ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es antes de seguir para o Senado e representa um avan\u00e7o em busca de uma solu\u00e7\u00e3o que valorize as contribui\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aprovado projeto que possibilita rec\u00e1lculo de aposentadorias sem ren\u00fancia, trazendo nova esperan\u00e7a para segurados que voltam ao trabalho.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-48397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=48397"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48397\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=48397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=48397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=48397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}