A 11\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o confirmou a demiss\u00e3o por justa causa de um auxiliar de servi\u00e7os gerais que publicou v\u00eddeos no perfil pessoal do Instagram debochando da empresa. O caso foi divulgado pelo TRT-RS no dia 13.<\/p>\n
Segundo o processo, o funcion\u00e1rio havia postado registros exibindo atestados m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos usados para justificar faltas em fevereiro de 2025. Nos v\u00eddeos, ele comentava, com tom de deboche, como obtinha documentos para se ausentar do trabalho, incluindo a ideia de facilitar folgas em unidades de pronto atendimento.<\/p>\n
O trabalhador alegou, na defesa, que as publica\u00e7\u00f5es tinham car\u00e1ter humor\u00edstico e sat\u00edrico, sem inten\u00e7\u00e3o de fraudar a empresa. Defendeu a legitimidade dos atestados e afirmou que as publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam impacto suficiente para justificar a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n
A empresa sustentou que a conduta foi grave e abalou a confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o de emprego, ao ridicularizar a organiza\u00e7\u00e3o perante colegas e p\u00fablico. A relatora do recurso destacou que houve quebra de confian\u00e7a, o que sustenta a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa, mesmo sem men\u00e7\u00e3o nominal \u00e0 institui\u00e7\u00e3o nos v\u00eddeos.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia, impedindo o trabalhador de receber verbas rescis\u00f3rias, seguro-desemprego e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Com a confirma\u00e7\u00e3o, o trabalhador tamb\u00e9m fica sem saque do FGTS com multa de 40% e sem indeniza\u00e7\u00e3o de 30 sal\u00e1rios.<\/p>\n
A senten\u00e7a permanece est\u00e1vel e pode ser levada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa afirmou cumprir normas internas de conduta, enquanto o trabalhador ter\u00e1 oportunidade de recorrer dentro da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"