A decis\u00e3o de abrir aos poucos a pesca comercial nos quatro monumentos marinhos nacionais do Pac\u00edfico dos EUA foi recomendada recentemente pelo Conselho de Manejo Pesqueiro da Regi\u00e3o Oeste do Pac\u00edfico (Wespac). A proposta visa permitir a pesca comercial como forma de restabelecer a sustentabilidade da atividade, segundo o \u00f3rg\u00e3o. At\u00e9 o momento, todos os monumentos estabelecidos permaneciam com a pesca comercial proibida.<\/p>\n
Os quatro monumentos em foco abrangem 3,1 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados de at\u00f3is de coral, vinhas de fendas oce\u00e2nicas profundas e ilhas remotas. S\u00e3o eles: Pacific Islands Heritage, Rose Atoll, Marianas Trench e Papah\u0101naumoku\u0101kea. Conservacionistas e comunidades nativas contestam a medida, dizendo que ela pode causar danos significativos a ecossistemas fr\u00e1geis e \u00fanicos.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do Wespac envolve o uso de linhas de \u00e1gua longlines e redes de cerco (purse seines), t\u00e9cnicas associadas a capturas acidentais de esp\u00e9cies n\u00e3o-alvo como tartarugas, aves marinhas e tubar\u00f5es. A discuss\u00e3o surge ap\u00f3s a expans\u00e3o de Papah\u0101naumoku\u0101kea ter sido acompanhada de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias em 2025.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de status ocorreu em meio a um contexto institucional envolvendo a\u00e7\u00f5es do governo federal. Em 2025, o presidente Donald Trump utilizou o Antiquities Act para permitir a pesca comercial em parte do monumento Pacific Islands Heritage, decis\u00e3o que a Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Pesca Marinha (NMFS) formalizou por meio de uma carta aos pescadores autorizados. A ONG Earthjustice contestou tanto a proclama\u00e7\u00e3o quanto a carta da NMFS, levantando a discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade do uso do ato.<\/p>\n
Especialistas apontam que o processo regulat\u00f3rio envolve etapas judiciais e administrativas. A NMFS deve revisar as sugest\u00f5es do Wespac, abrir espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, apenas depois, alterar as regulamenta\u00e7\u00f5es, caso a Justi\u00e7a confirme a validade do uso do Antiquities Act. At\u00e9 o momento, a NMFS n\u00e3o respondeu a perguntas sobre pesca incidental e sustentabilidade, limitando-se a indicar recursos oficiais do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O an\u00fancio tamb\u00e9m ocorre em paralelo a uma abertura similar ocorrida no Atl\u00e2ntico, que j\u00e1 permitiu pesca comercial em outro monumento marinho dos EUA, por meio de proclama\u00e7\u00e3o presidencial. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais acompanham o desenrolar dos desdobramentos legais e t\u00e9cnicos que poder\u00e3o influenciar a gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas e a pr\u00e1tica pesqueira na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"