{"id":4849,"date":"2025-03-04T14:48:40","date_gmt":"2025-03-04T17:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/04\/justica-reverte-demissao-de-ex-agente-da-pf-apos-anos-de-batalhas-judiciais\/"},"modified":"2025-03-04T14:48:40","modified_gmt":"2025-03-04T17:48:40","slug":"justica-reverte-demissao-de-ex-agente-da-pf-apos-anos-de-batalhas-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/04\/justica-reverte-demissao-de-ex-agente-da-pf-apos-anos-de-batalhas-judiciais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reverte demiss\u00e3o de ex-agente da PF ap\u00f3s anos de batalhas judiciais"},"content":{"rendered":"<p>O caso do ex-agente da Pol\u00edcia Federal <strong>Gilmo Soares de Fran\u00e7a<\/strong>, que foi demitido em 2019, teve um desfecho favor\u00e1vel ap\u00f3s uma longa batalha judicial. Em <strong>28 de fevereiro de 2024<\/strong>, o juiz federal <strong>Leonardo Tocchetto Pauperio<\/strong> declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar que resultou na demiss\u00e3o, considerando-a indevida. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que a Uni\u00e3o arque com as custas do processo e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, conforme o C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n<p>Gilmo sempre defendeu que sua exonera\u00e7\u00e3o se baseou em acusa\u00e7\u00f5es infundadas de improbidade administrativa, relacionadas \u00e0 suposta falsifica\u00e7\u00e3o de um contrato de aluguel enquanto estava em <strong>Miami<\/strong>. No entanto, essa acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido rejeitada nas esferas c\u00edvel e criminal, onde ele foi absolvido por falta de provas. O <strong>Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1)<\/strong> tamb\u00e9m considerou improcedente a a\u00e7\u00e3o civil contra ele, e a Uni\u00e3o n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>A nova senten\u00e7a refor\u00e7a a ideia de que a demiss\u00e3o de Gilmo carecia de evid\u00eancias concretas. Ele alegou que os reembolsos recebidos estavam dentro das normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e eram de conhecimento da PF. Durante sua estadia nos Estados Unidos, precisou alugar um segundo im\u00f3vel por quest\u00f5es pessoais, situa\u00e7\u00e3o que foi comunicada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o judicial, Gilmo pode agora ser reintegrado ao servi\u00e7o p\u00fablico, revertendo anos de disputas legais. Atualmente, ele \u00e9 professor de futebol para jovens no <strong>Distrito Federal<\/strong> e, apesar das dificuldades em exercer a advocacia devido \u00e0 exig\u00eancia de reputa\u00e7\u00e3o ilibada pela <strong>OAB<\/strong>, a decis\u00e3o pode abrir novas oportunidades em sua carreira profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O caso do ex-agente da Pol\u00edcia Federal Gilmo Soares de Fran\u00e7a, que foi demitido em 2019, teve um desfecho favor\u00e1vel ap\u00f3s uma longa batalha judicial. Em 28 de fevereiro de 2024, o juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio declarou a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar que resultou na demiss\u00e3o, considerando-a indevida. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A Justi\u00e7a anulou a demiss\u00e3o de Gilmo Soares de Fran\u00e7a, ex-agente da PF.\n- O juiz considerou nulo o Processo Administrativo Disciplinar que o demitiu.\n- Gilmo foi absolvido em a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais por falta de provas.\n- Ele pode ser reintegrado ao servi\u00e7o p\u00fablico e retomar a advocacia.\n- Atualmente, Gilmo \u00e9 professor de futebol, enfrentando desafios profissionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-4849","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=4849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4849\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=4849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=4849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=4849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}