Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (13), a amplia\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil trabalhadores terceirizados pela administra\u00e7\u00e3o federal. As novas regras criam o reembolso-creche e reduzem a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A assinatura ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O governo detalha que a medida alcan\u00e7a cerca de 14 mil crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos cujos pais ou respons\u00e1veis atuam como terceirizados e poder\u00e1 ser implementada j\u00e1 nos contratos atuais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A iniciativa visa assegurar condi\u00e7\u00f5es de cuidado para as fam\u00edlias e ampliar oportunidades iguais no mercado de trabalho.<\/p>\n
Creche<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o prev\u00ea o reembolso-creche de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente, por m\u00eas, valor igual ao pago a servidores p\u00fablicos federais. O objetivo \u00e9 oferecer suporte financeiro para permitir o cuidado infantil durante o trabalho e preservar a dignidade das fam\u00edlias.<\/p>\n
Segundo o governo, a exig\u00eancia do benef\u00edcio passa a valer em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra. A pr\u00e1tica facilita que as m\u00e3es possam trabalhar com mais seguran\u00e7a e tranquilidade.<\/p>\n
Esther Duesk, ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, avaliou a import\u00e2ncia do tema e destacou a necessidade de ampliar a oferta de creches p\u00fablicas no pa\u00eds. O cuidado infantil \u00e9 visto como essencial para a qualidade do trabalho.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/p>\n
A outra medida anunciada reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com potencial alcance de at\u00e9 60 mil trabalhadores. A mudan\u00e7a completa um processo que j\u00e1 contemplou 12 categorias em fases anteriores.<\/p>\n
A nova regra se aplica a todos os trabalhadores terceirizados com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra na administra\u00e7\u00e3o federal. N\u00e3o alcan\u00e7a profissionais em regime de escala de revezamento.<\/p>\n
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, destacou que as medidas beneficiam trabalhadores de \u00f3rg\u00e3os federais em todo o pa\u00eds. A ideia central \u00e9 devolver ao trabalhador tempo para a vida pessoal e familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"