{"id":485775,"date":"2026-04-13T18:09:00","date_gmt":"2026-04-13T21:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/13\/tse-publica-decisao-contra-castro-e-pressiona-stf-sobre-eleicao-no-rio\/"},"modified":"2026-04-13T18:09:00","modified_gmt":"2026-04-13T21:09:00","slug":"tse-publica-decisao-contra-castro-e-pressiona-stf-sobre-eleicao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/13\/tse-publica-decisao-contra-castro-e-pressiona-stf-sobre-eleicao-no-rio\/","title":{"rendered":"TSE publica decis\u00e3o contra Castro e pressiona STF sobre elei\u00e7\u00e3o no Rio"},"content":{"rendered":"<p>O TSE deve publicar nesta ter\u00e7a-feira (14) o ac\u00f3rd\u00e3o que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro. A decis\u00e3o torna Castro ineleg\u00edvel por oito anos devido a irregularidades na elei\u00e7\u00e3o de 2022, entre elas abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O documento detalha a participa\u00e7\u00e3o do ex-governador no pleito.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pode acelerar o julgamento no STF sobre a escolha do governador-tamp\u00e3o no Rio. O tribunal analisa se a escolha deve ocorrer por elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta, para substituir Castro at\u00e9 o fim do mandato.<\/p>\n<p>Na semana passada, o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu mais tempo para analisar o caso e afirmou que o ac\u00f3rd\u00e3o pode ajudar o STF a definir a melhor solu\u00e7\u00e3o. Com a divulga\u00e7\u00e3o, Dino pode liberar a retomada da an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Entretanto, segundo interlocutores da corte, Dino n\u00e3o estaria com pressa para devolu\u00e7\u00e3o do caso ao plen\u00e1rio. O regimento garante prazo de at\u00e9 90 dias para retomada do julgamento, mantendo o desembargador Ricardo Couto no cargo de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n<h3>Julgamento no STF<\/h3>\n<p>O STF iniciou, na semana anterior, a an\u00e1lise de duas a\u00e7\u00f5es que discutem os crit\u00e9rios para a escolha do mandat\u00e1rio que ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 o fim deste ano. Um grupo defende elei\u00e7\u00e3o indireta pela Alerj; outro, voto pela elei\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n<p>Os ministros discutem ainda a possibilidade de realizar apenas uma elei\u00e7\u00e3o neste ano. A ideia seria eleger algu\u00e9m para completar o mandato de Castro e, ao mesmo tempo, definir o ocupante para 2027.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, quatro ministros votaram pela elei\u00e7\u00e3o indireta e um pela direta. Outros cinco membros do tribunal ainda devem votar para fechar o qu\u00f3rum e a decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O TSE deve publicar nesta ter\u00e7a-feira o ac\u00f3rd\u00e3o que condenou Cl\u00e1udio Castro, tornando-o ineleg\u00edvel por oito anos, por irregularidades na elei\u00e7\u00e3o de dois mil e vinte e dois, incluindo abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/li>\n<li>O documento pode destravar o julgamento no STF sobre a sucess\u00e3o no governo do Rio, com a defini\u00e7\u00e3o entre elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta para o cargo.<\/li>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista recentemente para analisar o caso e disse que o ac\u00f3rd\u00e3o pode ajudar o STF a decidir a melhor forma de escolher um governador-tamp\u00e3o.<\/li>\n<li>Com a publica\u00e7\u00e3o, Dino pode liberar a retomada do julgamento, mas interlocutores dizem que ele n\u00e3o tem pressa e tem at\u00e9 noventa dias para devolver o caso. Enquanto isso, o desembargador Ricardo Couto continua no posto temporariamente.<\/li>\n<li>No STF, ministros j\u00e1 discutem os crit\u00e9rios para a escolha do substituto de Castro; quatro votaram pela elei\u00e7\u00e3o indireta, um pela direta, e outros cinco ainda devem votar, com o debate envolvendo a possibilidade de realizar apenas uma elei\u00e7\u00e3o neste ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":485778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ac\u00f3rd\u00e3o do TSE detalha inelegibilidade de Castro por oito anos, pressionando STF a definir elei\u00e7\u00e3o indireta ou direta para o governo do Rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,31,77,128],"class_list":["post-485775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/485775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=485775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/485775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/485778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=485775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=485775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=485775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}